Direito das Sucessões. Casos Práticos Corrigidos e para Auto-Avaliação - Jurisprudência Selecionada

NOTA PRÉVIA

O ensino do Direito das Sucessões não dispensa uma componente prática relevantíssima. As aulas de avaliação contínua cumprem essa missão, tal como as aulas teóricas impõem a ilustração dos conteúdos ministrados através de casos concretos, bem como de análise pontual de jurisprudência.
Uma parte deste acervo de material, apresentado aos alunos de anos anteriores, foi agora recolhido por mim própria e pelos vários docentes que comigo têm exercido funções na disciplina, adicionando também jurisprudência mais recente. Procuramos assim ir ao encontro da solicitação dos nossos estudantes, fornecendo-lhes de antemão, logo no início deste semestre dedicado à disciplina no ano lectivo de 2018-2019, elementos de trabalho que, esperamos, lhes sejam úteis.
O ensino não se confina, por natureza, a materiais pré-dados. Cada semestre lectivo é fonte de inovação pedagógica, e confronta-se, também, com jurisprudência muito recente. Por isso, não podemos nem pretendemos esgotar o âmbito dos casos e temas de análise e de investigação.
Esperamos continuar a ensinar e simultaneamente investigar em conjunto. Esse é o repto mais interessante da vida académica.

Maria Margarida Silva Pereira