search

A Constituição Económica Portuguesa à Luz da Globalização e da Integração Europeia

30,00 €
27,00 € Poupe 10%
Com IVA ENVIO EM 2 A 3 DIAS ÚTEIS
Quantidade

  PAGAMENTO SEGURO

Pagamentos seguros e geridos diretamente pelos bancos. Multibanco, MBWay e Paypal disponíveis.

  EXPEDIÇÃO GRATUITA A PARTIR DE 25€

Em encomendas de valor superior a 25,00€ | Entregas em 2 a 3 dias úteis

  APOIO AO CLIENTE

Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas.

A vertente económica da CRP/76 foi inicialmente alvo de grande discussão doutrinal.
Intensamente programática e indissociável do objectivo constitucional de transição para o socialismo, a sua redacção originária revelou-se distante da realidade constitucional.
Após a ida do texto ao encontro da realidade, através das revisões constitucionais de 1982 e de 1989, a discussão em torno da constituição económica perdeu fulgor, que não recuperou.
A justificar a ausência de interesse doutrinal estariam a globalização e a inserção europeia, que conjuntamente tornariam a Constituição irrelevante. Esta obra procura demonstrar o equívoco desse pressuposto e demonstrar o préstimo da Constituição económica portuguesa.

Índice (abreviado)

Capítulo I – Introdução
1.1 – Do tema a tratar e sua importância no quadro da globalização do nosso tempo
1.2 – Delimitação da perspetiva de Constituição Económica adotada – em particular
1.3 – O relacionamento entre o direito e a realidade económica
2.1 – Precedentes da Constituição Económica na história constitucional portuguesa – o caso da Constituição de 1933
2.2 – Contextualização histórica da Constituição de 1976 originária – uma Constituição socialista para um país não socialista?
2.3 – Os traços identitários da Constituição económica em 1976
2.4 – A normatividade reduzida do texto originário
2.5 – A reposição da normatividade – revisão e adesão
2.6 – A jurisprudência do Tribunal Constitucional
2.7 – Síntese

Capítulo III – A constituição económica portuguesa hoje
3.1 – A orientação teleológica e finalística da CRP/76 hoje
3.2 – Os princípios fundamentais da organização económica
3.3 – As incumbências fundamentais e a margem de conformação
3.4 – Síntese

Capítulo IV – A inserção europeia da Constituição Económica Portuguesa
4.1 – Os traços identitários da Constituição Económica Europeia
4.2 – A União Económica e Monetária
4.3 – A Constituição económica europeia e a crise .
4.4 – O impacto das normas europeias na Constituição Económica Portuguesa à luz do princípio da subsidiariedade
4.5 – A intervenção económica paritária – um possível papel para o Estado na economia
4.6 – Ordem económica nacional e ordem económica europeia – da divergência à convergência
4.7 – Síntese

Capítulo V – A Constituição económica portuguesa no século XXI
5.1 – A abertura ao mundo e os problemas da globalização
5.2 – A Constituição económica portuguesa e a constituição económica europeia: além da convergência

Capítulo VI – Conclusões

9789726296584

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Pedro Coutinho
Referência
9789726296584
Páginas
391
Local de Edição
Lisboa (2021)
Observações
Cartonado

Este website utiliza Cookies

Ao clicar em "Aceitar todos os cookies", concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a navegação no site, analisar a utilização do site e ajudar nas nossas iniciativas de marketing.

Cookies necessários
Os cookies necessários ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.
Nome do cookie Fornecedor Objetivo Termo
PHP_SESSID dev.livraria.aafdl.pt Este cookie é nativo do PHP e permite que sites armazenem dados de estado serializados. Ele é usado para estabelecer uma sessão de usuário e para passar dados de estado por meio de um cookie temporário, comumente referido como um cookie de sessão. Sessão
PrestaShop-# dev.livraria.aafdl.pt Este cookie ajuda a manter as sessões do usuário abertas enquanto eles estão visitando um site, e os ajuda a fazer pedidos e muitas outras operações, como: data de adição do cookie, idioma selecionado, moeda usada, última categoria de produto visitada, produtos vistos pela última vez, identificação do cliente, nome, nome, senha criptografada, e-mail vinculado à conta, identificação do carrinho de compras. 480 horas
rc::a Google Este cookie é usado para distinguir humanos de robôs. Isso é benéfico para o site criar relatórios válidos sobre o uso de seu site. Persistente
rc::c Google Este cookie é usado para distinguir entre humanos e bots. Persistente
Cookies de desempenho
Cookies usados especificamente para coletar dados sobre como os visitantes usam um site, quais páginas de um site são visitadas com mais frequência ou se eles recebem mensagens de erro em páginas da web. Esses cookies monitoram apenas o desempenho do site à medida que o usuário interage com ele. Esses cookies não coletam informações identificáveis sobre os visitantes, o que significa que todos os dados coletados são anônimos e usados apenas para melhorar a funcionalidade de um site.
Cookies de estatística
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.
Nome do cookie Fornecedor Objetivo Termo
collect Google Ele é usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo do visitante e seu comportamento. Rastreie o visitante em dispositivos e canais de marketing. Sessão
r/collect Google Ele é usado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo do visitante e seu comportamento. Rastreie o visitante em dispositivos e canais de marketing. Sessão
_ga Google Registra um ID exclusivo que é usado para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. 2 anos
_gat Google Usado pelo Google Analytics para controlar a taxa de solicitação 1 dia
_gat_gtag_UA_* Google Usado para controlar a taxa de solicitação. 1 minuto
_gd# Google Este é um cookie de sessão do Google Analytics usado para gerar dados estatísticos sobre como você usa o site, que são removidos quando você fecha o navegador. Sessão
_gid Google Registra um ID exclusivo que é usado para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site. 1 dia
Cookies de marketing
Os cookies de marketing são utilizados para seguir os visitantes pelos websites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e apelativos para o utilizador individual e, logo, mais valiosos para os editores e anunciantes independentes.
Nome do cookie Fornecedor Objetivo Termo
ads/ga-audiences Google Esses cookies são usados pelo Google AdWords para reconquistar visitantes que provavelmente se converterão em clientes com base no comportamento online do visitante nos sites. Sessão
fr Facebook Usado pelo Facebook para entregar uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. 3 meses
NID Google Registra um ID exclusivo que identifica o dispositivo de um usuário recorrente. O ID é usado para anúncios direcionados. 6 meses
tr Facebook Usado pelo Facebook para entregar uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. Sessão
VISITOR_INFO1_LIVE youtube.com Tenta estimar a largura de banda dos usuários em páginas com vídeos integrados do YouTube. 179 dias
YSC youtube.com Registra um ID único para manter estatísticas de quais vídeos do YouTube o usuário viu. Sessão
yt-remote-cast-installed youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
yt-remote-connected-devices youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Persistente
yt-remote-device-id youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Persistente
yt-remote-fast-check-period youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
yt-remote-session-app youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
yt-remote-session-name youtube.com Armazena as preferências do player de vídeo do usuário usando o vídeo do YouTube incorporado. Sessão
_fbp Facebook Usado pelo Facebook para entregar uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros. 3 meses
Cookies de preferência
Os cookies de preferência permitem que um website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspeto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra.
Conteúdo não disponível