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Manual de Cidadania 2.ª Edição

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O Manual pretende exatamente contribuir para a formação dos cidadãos, abordando ao longo de cem páginas ilustradas, em brevíssimos capítulos, temas como Estado, Estado de Direito, Democracia, Separação de Poderes, Política, Economia, Partidos, Oposição, Meios de Comunicação Social e outros.

Prefácio de Vital Moreira

| Portugal
O capítulo I é dedicado a apresentar de modo muito sintético Portugal, um dos Estados mais antigos da Europa e do Mundo, e a fazer dele uma brevíssima caracterização (geografia, território, população).
| Estado e Estado de Direito
O capítulo II fornece uma noção simplificada de Estado e de Estado de Direito, ancorada na Constituição da República Portuguesa.
| Democracia
O capítulo III é dedicado à noção de Democracia, como um regime muito exigente baseado na dignidade da pessoa humana e na vontade da maioria.
| Constituição
O capítulo IV diz respeito à Constituição, como lei fundamental, e centra-se particularmente na Constituição da República Portuguesa de 1976 (CRP).
| Direitos Fundamentais
O capítulo V apresenta de modo sucinto e não exaustivo os direitos fundamentais dos cidadãos e o seu significado.
| Separação de Poderes
O capítulo VI ocupa-se da separação horizontal de poderes (legislativo, executivo e judicial), lembrando outros poderes informais.
| Presidente da República
O capitulo VII inicia uma breve apresentação dos órgãos denominados de soberania, mas que, em bom rigor, são órgãos de serviço aos cidadãos (e não de soberania sobre os cidadãos), começando pelo Presidente da República.
| Parlamento
O capítulo VIII é dedicado ao órgão representativo dos cidadãos, que é o Parlamento, e que, em Portugal, toma o nome de Assembleia da República.
| Governo e Administração Pública
O capítulo IX trata do Governo que, na República Portuguesa, além do exercício de funções executivas, estando, por força destas, à frente da Administração Pública (à qual dedicaremos particular atenção), tem também importantes funções legislativas e políticas.
| Tribunais
O capítulo X é sobre o Poder Judicial, os Tribunais, chamando a atenção para a sua missão de decidir com independência, em prazo razoável e de acordo com o Direito, os litígios que lhes são submetidos e, sucintamente, refere também a forma como estão organizados, fechando-se assim a parte relativa aos órgãos de soberania.
| Poder Local e Regional
O capítulo XI aborda o denominado Poder Local, que é uma forma de separação vertical de poderes e que hoje toma, cada vez mais frequentemente, a designação de democracia local, incluindo também uma referência à democracia regional dos Açores e da Madeira.
| Política
O capítulo XII chama a atenção para a importância da Política na vida dos cidadãos, descrevendo o que por ela se entende.
| Economia
O capítulo XIII é dedicado à Economia e à chamada de atenção para "a subordinação do poder económico ao poder político democrático" (artigo 80° da CRP).
| Eleições e Referendos
O capítulo XIV aborda o nuclear tema das Eleições e da importância da escolha dos candidatos, bem como o dos Referendos.
| Partidos Políticos
O capítulo XV trata dos Partidos, do seu papel, daqueles que são os principais e da forma como funcionam.
| Oposição
O capítulo XVI dedica atenção ao papel da Oposição dentro da democracia.
| Meios de Comunicação Social
O capítulo XVII tem em conta a importância dos Meios de Comunicação Social.
| Europa
O capítulo XVIII lembra que Portugal está integrado na Europa e faz parte da União Europeia e do Conselho da Europa.
| Cidadãos do Mundo
E o capítulo XIX alarga horizontes para a cidadania a nível mundial.

O livro, que tem em vista o cidadão médio português, procura utilizar uma linguagem de fácil compreensão. Completa-se com um glossário de termos e só não inclui o texto da Constituição por esta estar facilmente acessível, nomeadamente na Internet, e porque tornaria a obra demasiado extensa.

Glossário

9789895407125

Ficha informativa

Editor
AEDREL
Autor(es)
António Cândido de Oliveira
Referência
9789895407125
Páginas
104
Local de Edição
Braga (2019)

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