O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI
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ÍNDICE

Nota Introdutória

UMA REARRUMAÇÃO POSSÍVEL DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CAPÍTULO DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
Jorge Miranda

(RE)HUMANIZAÇÃO DO DIREITO EM UM MUNDO DES-, PÓS- E TRANS- HUMANO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO CAMPO DE RESISTÊNCIA ANTE OS DESAFIOS REIFICANTES, ALIENANTES E BIOPOLÍTICOS DO SÉCULO XXI
Gisela Maria Bester, Eliseu Raphael Venturi

A NECESSÁRIA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COMO DEVER FUNDA-MENTAL: ALGUNS CONTORNOS
Alessandra Monteiro Machado, Mareia Rosa de Lima

HERMENÊUTICAMINIMALISTA: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS
Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Bleine Queiroz Caúla

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ESTÓRIA-COBERTURA NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL BRASILEIRA
Carolina Pecegueiro Pereira, Milton Pereira

CONFIGURAÇÕES E FUNÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Liane Francisca Hüning

O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO AFRODESCENDENTE
Cloriete Marques Alves Hilário, Pamella Natividade de Oliveira

REVISITANDO OS VALORES DA ORDEM ECONÔMICA E DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Wallace Carvalho Costa

ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: MARCOS REGULATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS: ENTRE A LIBERDADE DE ENSINAR E AS POTENCIALIDADES DO CONTROLE DO ESTADO
Carlos André Birnfeld

OS DIREITOS POLÍTICOS NO SÉCULO XXI: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA
Matheus Passos Silva

DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUAÇÃO JUDICIAL NA EUROPA E NO BRASIL A PROBLEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NO CASO BRASILEIRO
José Geraldo Alencar Filho

5606939008268

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Jorge Miranda (coord.)
Referência
5606939008268
Páginas
312
Local de Edição
Lisboa (2015)

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