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Direito Antidiscriminatório

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A presente obra resulta de um encontro de vontades e de preocupações académicas, ibéricas e – last but not the least – cidadãs.
Os princípios da igualdade e da não discriminação tornaram-se os princípios norteadores da dignidade humana e da protecção da vulnerabilidade, representando a consideração de uma capacidade abstrata e potencial de autodeterminação, mas destacando também a articulação com um princípio de solidariedade intercomunitária e de universalização em uma perspectiva multinível.
Ilustrativas do quadro jurídico espanhol e português, estas notas são também um reflexo da harmonização e padronização europeias.

ÍNDICE

PARTE GERAL
[Fernando Rey Martinez]

I. Introducción: del concepto clásico de igualdad al nuevo Derecho Antidiscriminvatorio
I. A) El concepto jurídico de igualdad
I. B) Igualdad en (el contenido) de la ley e igualdad ante (o en la aplicación de) la ley
I. C) Igualdad formal o jurídica e igualdad real o de oportunidades. Igualdad y equidad
I. D) La igualdad en las relaciones entre particulares
I. E) El derecho a la desigualdad: la discriminación por indiferenciación o igualación
I. F) Fundamentos teóricos del Derecho Antidiscriminatorio. Dimensión individual: igualdad y dignidad. Dimensión grupal: el principio de anti-subordinación
I. G) Prohibición de discriminación en sentido amplio (derecho de igualdad) y prohibición de discriminación en sentido estricto (derecho antidiscriminatorio)
II. Sentido y alcance del Derecho Antidiscriminatorio
II. A) Contenido
II. B) Tipos de discriminación
II. C) Garantías del Derecho Antidiscriminatorio
II. D) Rasgos protegidos por el Derecho Antidiscriminatório

PARTE ESPECIAL
[Luísa Neto, Anabela Leão, Jorge Gracia Ibañez e Ana Sofia Carvalho, Rute Teixeira Pedro]

I. O conceito de vulnerabilidade
I. A) Um conceito complexo que combina o modelo médico e o modelo social
I. B) Um conceito plural
I. C) A especificidade do conceito em termos de emprego e trabalho: o pilar europeu dos direitos sociais
I. D) A importância da Resolução n. 48/96, de 20 de dezembro de 1993 169
II. O sistema de proteção em concreto
II. A) A promoção de um padrão de vida mínimo
II. B) A vulnerabilidade em razão da raça/etnia e estrangeiria
II. C) A vulnerabilidade em razão da religião
II. D) A vulnerabilidade em função do género
II. E) A vulnerabilidade devido a definição e orientação sexual
II. F) A vulnerabilidade infantil
II. G) A vulnerabilidade devido ao envelhecimento ou incapacidade
II. H) Acesso à informação e comunicação e Tratado de Marraquexe
II. I) Autonomia, integração, melhoria e acesso à vida cívica e cultural
III. As possibilidades de proteção
III. A) Órgãos de supervisão e programas específicos
III. B) Acesso à justiça
III. C) Proteção de vítimas particularmente vulneráveis
III. D) Outros contextos internacionais de harmonização da proteção legal

CONCLUSÃO

9789726296539

Ficha informativa

Autor(es)
Fernando Rey Martinez, Luísa Neto, Anabela Leão, Ana Sofia Carvalho, Jorge Gracia Ibañez, Rute Teixeira Pedro
Referência
9789726296539
Páginas
374
Local de Edição
Lisboa (2021)
Editor
AAFDL EDITORA

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