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Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas Volume I

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Apresentação

(...) A presente obra corresponde ao primeiro volume de um projeto que se projeta mais extenso e profundo, mas que as limitações dos autores não permitiram desenvolver neste momento para além daquilo que aqui se oferece.
No primeiro capítulo, começamos por abordar a origem das sociedades abertas e cotadas, estabelecendo as principais distinções conceptuais e dedicando uma especial atenção à relevância da informação no Direito dos valores mobiliários e os seus reflexos no regime das sociedades3.
O segundo capítulo trata das modalidades de aquisição da qualidade de sociedade aberta e cotada. Na génese está uma decisão de abertura ao investimento público, concretizada - com maior ou menor intensidade - nas diversas modalidades de aquisição, cujo regime procuramos delimitar.
Apresentamos, de seguida, uma síntese introdutória do regime jurídico das sociedades abertas e cotadas, sistematizando-o em torno de quatro blocos normativos fundamentais: transparência, abuso de mercado, ofertas públicas de aquisição e direitos dos acionistas. Terminamos fazendo referência às particulares exigências de fiscalização reforçada, aplicáveis às sociedades cotadas, enquanto "entidades de interesse público".
Segue-se um capítulo dedicado às ofertas públicas de distribuição e à admissão à negociação em mercado regulamentado. A este propósito, dedicamos especial atenção ao dever de publicação do prospeto e ao regime da responsabilidade civil pelo prospeto4, com o qual encerramos este primeiro volume.
A obra tem um eminente fim didático. Cremos, todavia, que pode ser útil também àqueles que, não cursando já qualquer grau académico, lidam profissionalmente com estes temas.

Índice (abreviado)

Capítulo I - Introdução
§ 1. A origem das sociedades abertas e das sociedades cotadas (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 2. O Direito das sociedades cotadas como Direito europeu (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 3. O papel da informação no direito dos valores mobiliários (José Ferreira Gomes)

Capítulo II - Aquisição das qualidades de sociedade aberta e de sociedade cotada
§ 4. Going public - (Diogo Costa Gonçalves)
§ 5. Aquisição da qualidade de sociedade aberta (Diogo Costa Gonçalves)
§ 6. Aquisição da qualidade de sociedade cotada (remissão)

Capítulo III - Introdução ao regime jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas
§ 7. Enquadramento geral (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 8. Transparência (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 9. Abuso de mercado (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 10. Ofertas públicas de aquisição (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 11. Direitos dos acionistas (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 12. Consequência do incumprimento (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)
§ 13. Requisitos de fiscalização reforçada (José Ferreira Gomes / Diogo Costa Gonçalves)

Capítulo IV - Oferta pública de distribuição e admissão à negociação em mercado regulamentado
§ 14. Oferta pública de distribuição (José Ferreira Gomes)
§ 15. Admissão à negociação em mercado regulamentado (José Ferreira Gomes)
§ 16. Responsabilidade civil pelo prospeto (José Ferreira Gomes)

Bibliografia


9789726292500

Ficha informativa

Autor(es)
Coordenação de José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves
Referência
9789726292500
Páginas
256
Local de Edição
Lisboa (2018)
Editor
AAFDL EDITORA

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