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Estudos de Direito Civil e de Direito Processual Civil

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Os Estudos de Direito Civil e de Direito Processual Civil reunidos, agora, em Colectânea, abrangem assuntos tão diversificados como Bens Culturais, Domínio Público, Direito dos Animais, Direitos Reais, Registo Predial, Direito dos Seguros, Responsabilidade Civil, Acção Declarativa, Acção Executiva e Arbitragem. Esta pluralidade temática teve por resultante um percurso individual, motivado por honrosos convites, no sentido de participar em Homenagens, Colóquios, Cursos ou Congressos, assim como a necessidade de aprofundar linhas de investigação de nossa preferência.
Ultrapassada a Agregação, acreditando que, como dizia Yourcenar, o Tempo é um Grande Escultor, seleccionámos os trabalhos mais paradigmáticos, enquanto testemunho de um labor dedicado ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil. Não apenas a título de prestação de contas, mas ainda dirigido ao devir. Acreditando, em conformidade, que possui utilidade, no sentido de promover novos estudos académicos ou de auxiliar os profissionais de um mundo tão multi-facetado, como é o mundo do Direito.

ÍNDICE

A. ESTUDOS DE DIREITO CIVIL
| Bens Culturais Subaquáticos: Património da Humanidade?
| Domínio público e domínio privado: mitos e sombras
| O Animal: Coisa ou Tertium Genus?
| Bens culturais: posse não vale título?
| O artigo 5º do Código de Registo Predial e a Compra e Venda Imobiliária
| Bem Cultural: Um Requiem pelo Tesouro
| Responsabilidade Civil dos Intervenientes no Processo de Construção
| O Pagamento do Prémio na Lei do Contrato de Seguro
| A Reforma do Código Civil no Âmbito do Direito das Coisas
| O Direito de Preferência sobre Bens Culturais
| O Artigo 1316º do Código Civil e o Tertium Genus Aquisitivo: Em Especial, a Usucapião e o Registo

B. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
| Questões Relativas à Reforma do Código de Processo Civil
| Desígnios do “Novo” Código de Processo Civil Português
| O Sistema Misto de Valoração da Prova
| Os Títulos Executivos e o “Novo” Código de Processo Civil
| Descoberta de Prova na Arbitragem: Em Especial, a Prova TestemunhalL; Pericial e Documental
| Temas de Prova: A Pedra Angular do “Novo” CPC?
| Cooperação: Novidade ou biombo do aumento dos poderes do Juiz?
| O Activismo Judicial e o Processo Civil

9789726296874

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
José Luís Bonifácio Ramos
Referência
9789726296874
Páginas
635
Local de Edição
Lisboa (2021)

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