O Direito das Sucessões Contemporâneo 4.ª Edição

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Todo o Direito das Sucessões existe em função de um facto, a morte. A morte suscita múltiplos sentimentos e reacções: há quem a deseje, há quem a ignore, há quem se angustie pela expectativa de ser atingido por ela, há quem sofra pela perda de um ente querido. No fundo, ao longo da nossa vida, a maior parte de nós vive todo este conjunto de sentimentos e reacções.
No entanto, o Direito das Sucessões refere-se à morte de forma não dramática, traduzindo uma ideia de continuidade: cabe a este ramo do Direito determinar a repartição entre os vivos das situações jurídicas que ficaram sem sujeito. É uma missão complexa que leva o Direito das Sucessões a ser conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado.
A presente obra tenta dissipar a mítica fama de hermetismo do Direito das Sucessões, estando intimamente ligada ao texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor e editora), possível guia de estudo da disciplina, em especial nas licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.

Índice (abreviado)

INTRODUÇÃO

PARTE I- A ESTÁTICA SUCESSÓRIA
Capítulo I- Noção de designação sucessória
Capítulo II - A designação sucessória em razão do objecto
Secção I - A designação como herdeiro ou como legatário
Secção II- Os estatutos de herdeiro e legatário
Capítulo III- A designação sucessória em razão da fonte
Secção I- Noções gerais
Secção II- A sucessão legítima
Secção III- A sucessão testamentária
Subsecção I - Noção e caracteres do testamento
Subsecção II- Requisitos de fundo do testamento
Subsecção III- Requisitos de forma do testamento
Subsecção IV- Interpretação e integração do testamento
Subsecção V- Conteúdo do testamento
Subsecção VI- Ineficácia lato sensu do testamento
Subsecção VII- A situação jurídica dos sucessíveis testamentários, em vida do de cuius
Secção IV- A sucessão contratual
Secção V- A sucessão legitimária
Secção VI – A necessidade de uma leitura activa do Direito das Sucessões

PARTE II- A DINÂMICA SUCESSÓRIA
Título I - Da abertura da sucessão e da vocação
Capítulo I- Da abertura da sucessão
Capítulo II- A vocação sucessória
Secção I- Noção e pressupostos da vocação sucessória
Secção II- Modalidades de vocação
Secção III- Vocações anómalas em especial
Subsecção I- A transmissão do direito de suceder
Subsecção II- As vocações indirectas
Subsecção III- A substituição fideicomissária

9789726293941

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Jorge Duarte Pinheiro
Referencia
9789726293941
Páginas
447
Local de Edición
Lisboa (2021)
Observaciones
Reimpressão da 4.ª edição de fevereiro de 2020

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.