Estudos de Direito Internacional Fiscal

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Nota Prévia

O presente trabalho procede à agregação de vários estudos de Direito Internacional Fiscal realizados pelo autor, correspondentes a artigos, comentários a jurisprudência e outros estudos já previamente publicados em revistas e obras da especialidade.
O objetivo desta obra é, por conseguinte, coligir textos dispersos num único livro, facilitando o seu rápido acesso aos interessados e, paralelamente, facultar elementos de trabalho para os alunos de Licenciatura, Mestrado e Pós-Graduação numa área do Direito que, sem prejuízo de algumas notáveis exceções, é ainda fortemente carecida de estudos de cariz académico.
Portal razão, antes de cada estudo, identificam-se as ideias-chave que o estruturam e servem de base para uma abordagem mais guiada, de modo a que também os alunos possam beneficiar deste compêndio.
Os elementos de identificação de cada estudo encontram-se descritos na respetiva nota de rodapé inicial.

ÍNDICE

- IDEIAS-CHAVE
- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO - EVOLUÇÕES RECENTES
- A TRIBUTAÇÃO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES TRABALHADORES NO ESTRANGEIRO À LUZ DO ARTIGO 15.° DO MODELO DE CONVENÇÃO OCDE - ANOTAÇÃO
- AINDA A PROPÓSITO DA TRIBUTAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUGUESES NA ALEMANHA - ANOTAÇÃO
- O ARTIGO 23.7N.° 7 DO CIRC, A CONSTITUIÇÃO E O REGIME DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA DAS CONVENÇÕES SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO
- O REGIME FISCAL DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EFETUADAS POR NÃO RESIDENTES SEM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL EM CABO VERDE
- THE CONCEPT OF INTEREST UNDER THE OECD MODEL CONVENTION
- DA TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE NAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL, À LUZ DAS ALTERAÇÕES DE 2008 AOS COMENTÁRIOS DA CONVENÇÃO MODELO DA OCDE
- APLICAÇÃO E NÃO APLICAÇÃO DA "OBSERVAÇÃO"
- BEPS E o SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS: UMA PRIMEIRA INCURSÃO

9789726293521

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Gustavo Lopes Courinha
Referencia
9789726293521
Páginas
316
Local de Edición
Lisboa (2019)
Observaciones
Reimpressão da edição de julho de 2015

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.