Estudos de Direito Internacional Fiscal

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Nota Prévia

O presente trabalho procede à agregação de vários estudos de Direito Internacional Fiscal realizados pelo autor, correspondentes a artigos, comentários a jurisprudência e outros estudos já previamente publicados em revistas e obras da especialidade.
O objetivo desta obra é, por conseguinte, coligir textos dispersos num único livro, facilitando o seu rápido acesso aos interessados e, paralelamente, facultar elementos de trabalho para os alunos de Licenciatura, Mestrado e Pós-Graduação numa área do Direito que, sem prejuízo de algumas notáveis exceções, é ainda fortemente carecida de estudos de cariz académico.
Portal razão, antes de cada estudo, identificam-se as ideias-chave que o estruturam e servem de base para uma abordagem mais guiada, de modo a que também os alunos possam beneficiar deste compêndio.
Os elementos de identificação de cada estudo encontram-se descritos na respetiva nota de rodapé inicial.

ÍNDICE

- IDEIAS-CHAVE
- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO - EVOLUÇÕES RECENTES
- A TRIBUTAÇÃO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES TRABALHADORES NO ESTRANGEIRO À LUZ DO ARTIGO 15.° DO MODELO DE CONVENÇÃO OCDE - ANOTAÇÃO
- AINDA A PROPÓSITO DA TRIBUTAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUGUESES NA ALEMANHA - ANOTAÇÃO
- O ARTIGO 23.7N.° 7 DO CIRC, A CONSTITUIÇÃO E O REGIME DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA DAS CONVENÇÕES SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO
- O REGIME FISCAL DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EFETUADAS POR NÃO RESIDENTES SEM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL EM CABO VERDE
- THE CONCEPT OF INTEREST UNDER THE OECD MODEL CONVENTION
- DA TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE NAS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO CELEBRADAS POR PORTUGAL, À LUZ DAS ALTERAÇÕES DE 2008 AOS COMENTÁRIOS DA CONVENÇÃO MODELO DA OCDE
- APLICAÇÃO E NÃO APLICAÇÃO DA "OBSERVAÇÃO"
- BEPS E o SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS: UMA PRIMEIRA INCURSÃO

9789726293521

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Gustavo Lopes Courinha
Reference
9789726293521
Pages
316
Editing Place
Lisboa (2019)
Comments
Reimpressão da edição de julho de 2015

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.