Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo 2.ª Edição

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INTRODUÇÃO

Este livro tem por objecto o estudo das principais formas estruturais de exercício do poder político no Estado moderno, incidindo especialmente sobre a que concita maior controvérsia e dificuldade de compreensão, ou seja, a forma política que, entre nós, vem sendo comummente designada de sistema de governo.
Preocupações de ordem didáctica essencialmente relacionadas com as exigências pedagógicas do ensino universitário levaram-nos a optar por fazer uma prévia caracterização geral das diferentes formas políticas (Parte I), integrando posteriormente a especificidade do sistema de governo no conjunto das formas políticas próprias de Estado democrático e desenvolvendo, nesse quadro, o seu estudo mais aprofundado (Parte II).
Procedemos, na primeira Parte, a uma apresentação geral das diferentes formas políticas com que lidamos necessariamente na abordagem dos sistemas políticos, em ordem a autonomizar e a proporcionar o posterior estudo desenvolvido, na segunda Parte, da forma sistema de governo e especialmente, dentro dela, da que se apresenta não apenas como a mais complexa, mas também a que nos interessa especialmente, o semipresidencialismo.

APRESENTAÇÃO

PARTE I
FORMAS POLÍTICAS DO ESTADO MODERNO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – TIPO HISTÓRICO DE ESTADO
CAPÍTULO II – REGIME POLÍTICO E FORMA DE GOVERNO
CAPÍTULO III – FORMA DE ESTADO
CAPÍTULO IV – FORMAS POLÍTICAS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS

PARTE II
OS SISTEMAS DE GOVERNO
CAPÍTULO I – SISTEMA DE GOVERNO
CAPÍTULO II – OS SISTEMAS DE GOVERNO PARLAMENTAR E PRESIDENCIAL
CAPÍTULO III – O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL – NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO PRESIDENCIALISMO ADAPTADO
CAPÍTULO IV – O SEMIPRESIDENCIALISMO: UM NOVO SISTEMA DE GOVERNO?
CAPÍTULO V – A CARACTERIZAÇÃO DO SEMIPRESIDENCIALISMO
BIBLIOGRAFIA

9789726293309

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Jorge Reis Novais
Referência
9789726293309
Páginas
350
Local de Edição
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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