Reconversão de Solos Urbanos e Cidades Alimenticiamente Sustentáveis

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O PROBLEMA DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS PARA FINS AGRÍCOLAS

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ÍNDICE

Nota de apresentação - De brownfields a agricultura urbana: uma visão urbanística e de ordenamento do território - Rute Saraiva | Ana Cláudia Guedes

1. Cidades sustentáveis: ecologicamente orientadas, alimenticiamente autosuficientes
1.1. A "devolução" das cinturas, urbanas ou industriais, ao campo e a nova Lei de Bases da Política de Solos
1.2. Modalidades de agricultura urbana
2. Reconversão de solos contaminados e reparação de danos ao solo: a centralidade do conceito de brownfields
2.1. Delimitação de um conceito operativo
2.2. Tipologias
2.3. Razões do surgimento e peso estatístico cios brownfields .
2.4. O(s) dilema(s) e os benefícios da limpeza
2.5. Barreiras à reutilização e as vias possíveis de actuação do poder político
3. O quadro jurídico da recuperação de brownfields nos EUA
3.1. O CERCLA (1980)
i) a finalidade do CERCLA e a "versão que vingou"
ii) o "how" e o "where", do funcionamento do CERCLA
iii) o "who", ou as categorias de responsáveis no CERCLA .
iv) natureza (tipo) da responsabilidade no CERCLA
3.2. O SARA (1986)
3.3. O Brownfield Act (2002)
3.4. O BUILD Act (2018)
4. Reconversão de solos contaminados e Direito da União Europeia: uma manta de retalhos
5. Reconversão de solos contaminados e agricultura urbana: "win-win situation" ou uma "caixa de Pandora "?
6. Bibliografia

9789726293187

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Carla Amado Gomes, Luís Batista
Referencia
9789726293187
Páginas
125
Local de Edición
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.