Direito da Família 3.ª Edição

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Nota Prévia à Terceira Edição

A segunda edição do Direito da Família esgotou-se no decurso do ano lectivo 2018-2019. A publicação da 3.ª edição deve-se à circunstância de terem ocorrido entretanto alterações legislativas, bem como ao propósito de introduzir às lições novas reflexões doutrinárias e análise de nova jurisprudência.

Lisboa, 22 de setembro de 2019

Maria Margarida Silva Pereira

Índice

I – Introdução
§1.º – Noção elementar de família e de Direito de família
§2.º – Contributos da jurisprudência internacional e portuguesa para a determinação do conceito de família e de Direito da Família
§3.º – Periodificação do Direito da Família português
§4.º – O papel da história e da cultura na caracterização dogmática jusfamiliar contemporânea
§5.º – O jusfamiliarismo e a ordem jurídica portuguesa. Caracteres do Direito da Família e das relações jurídicas amilar
§6.º – Direito da Família e ramos jurídios emergenes conexos
§7.º – Fontes e relações jurídicas familiares

II – Casamento
§8.º – Natureza jurídica e evolução histórica do casamento. A igualdade
dos cônjuges na Constitução de 76 e na Reforma de 77
§9.º – Casamento entre pessoas do mesmo sexo
§ 10 – Formalidades do Casamento
§11.º – Modalidades do casamento no Direito português. Casamento civil, casamento católico: traços da evolução
§12.º – Promessa de casamento
§13.º – Requisitos de fundo do casamento
§14.º – Dogmática das invalidades do casamento: continuação. Regime jurídico de declaração judicial da invalidade. Validação. Casamentos irregulares. Casamento putativo
§15.º – Convenções Antenupciais
§ 16.º – Regimes de bens
§17.º – Contratos entre casados
§18.º – Divórcio. Separação de pessoas e bens

III – União de facto e medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
§19.º – União de facto e medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum

IV – Filiação
§20.º – Preliminares. Estabelecimento da maternidade e da paternidade. Estabelecimento judicial da maternidade
§21.º – Reconhecimento judicial da paternidade
§22.º – Reconhecimento voluntário da filiação

V – Adopção
§23.º – Princípios gerais e processo

VI – Adopção Internacional
§24.º – Princípios gerais

VII – Apadrinhamento civil
§25.º – Conceito, função e procedimento

VIII – Procriação medicamente Assistida. Breve análise da Lei n.º 32//2006, de 26 de Julho, Gestação de Substituição
§26.º – Introdução, princípios gerais e regime jurídico

Bibliografia

9789726293293

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Maria Margarida Silva Pereira
Referência
9789726293293
Páginas
940
Local de Edição
Lisboa (2019)
Observações
Reimpressão da 3.ª edição de outubro de 2019

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.