A Proteção Multinível dos Direitos Fundamentais

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ESTUDOS SOBRE DIÁLOGO JUDICIAL

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Também disponível em versão e-book

O presente livro, intitulado A proteção multinível dos direitos fundamentais - Estudos sobre diálogo judicial, reúne cinco relatórios apresentados na unidade curricular de Direitos Fundamentais, no ano letivo 2017/2018, pelos Alunos de Mestrado.

A obra obedece à seguinte sistematização:

I - O diálogo entre o Tribunal Constitutional Português e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e seu impacto na proteção dos direitos fundamentais - Jefferson Lima de Souza
II - O diálogo entre o Tribunal Constitucional Espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Vinícius Gonçalves são Mateus
III - O diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal no domínio dos direitos fundamentais - Luiz Alberto Almeida Presotto
IV - A difícil relação do Tribunal Constitucional Federal Alemão com o Tribunal de Justiça da União Europeia - Elizangela Divina Dias Batista
V - O diálogo entre o TJUE e o TEDH antes e depois do Parecer 2/13 - Bianca Eugênia de Medeiros Trindade

9789726293019

Data sheet

authors
Ana Maria Guerra Martins
Co-Authors
Jefferson Lima de Souza, Vinícius Gonçalves são Mateus, Luiz Alberto Almeida Presotto, Elizangela Divina Dias Batista, Bianca Eugênia de Medeiros Trindade
Reference
9789726293019
Pages
222
Editing Place
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.