
A Arbitragem Administrativa em Debate: Problemas Gerais e Arbitragem no Âmbito do...
Direito Administrativo
Indice
Apresentação - Mário Aroso de Almeida
Arbitragem em direito público: tentativa de aproximação histórica ao caso português - Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira
A arbitragem em direito administrativo e o direito fundamental de acesso ao direito nos tribunais portugueses - Filipe Brito Bastos
Arbitragem institucional e centros de arbitragem de direito público - Ricardo Pedro
O recurso à equidade nas arbitragens de Direito Administrativo - José Duarte Coimbra
Os contrainteressados e a arbitragem de Direito Administrativo - André Proença
Algumas considerações sobre a arbitragem de litígios respeitantes à validade de actos administrativos (à luz do regime resultante do CPTA) - Vasco Moura Ramos
As arbitragens pré-contratuais no Direito Administrativo português: entre a novidade e o risco de inefectividade - Marco Caldeira e Tiago Serrão
Arbitragem voluntária e contratos administrativos - Pedro Melo
Arbitragem tributária - Alexandra Gonçalves Marques
O novo regime jurídico da resolução de conflitos desportivos no direito administrativo: sobre a arbitragem necessária e a mediação no tribunal arbitral do desporto - Artur Flamínio da Silva
Arbitragem administrativa e ambiente - Carla Amado Gomes
Arbitragem necessária sobre medicamentos e propriedade industrial: duas questões em aberto - Aquilino Paulo Antunes
As vantagens da arbitragem no contexto dos meios de resolução de conflitos administrativos - Domingos Soares Farinho
A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.
O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.
Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.
O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!
Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.
Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.