Da Obrigação Natural

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Por motivos vários - que não cabe aqui aprofundar - , o Ensino Universitário do Direito e os actuais esquemas de avaliação de conhecimentos não têm sido pródigos na tarefa de estimular nos alunos um espírito de investigação que permita a elaboração de textos próprios. «Da Obrigação Natural», do Dr. Rui Camacho Palma, é uma feliz excepção a este estado de coisas.

Tomámos contacto com o texto, pela primeira vez - "por inerência de funções" —, em 1996, data em que o então aluno Rui Camacho Palma o apresentou, com vista à sua discussão em provas de avaliação na disciplina de Direito das Obrigações. A impressão que a leitura do trabalho então nos deixou é integralmente confirmada quando agora o relemos: o texto revela, de modo inequívoco, assinaláveis qualidades de investigação, profundidade no tratamento dos temas abordados e indesmentíveis notas de criatividade.

Assente numa "sistematização clássica", mas sempre actual, a obra oferece uma perspectivação dinâmica do tema em foco: iniciado com uma visão histórico-comparatística da obrigação natural, o estudo parte, seguidamente, para uma interessante e detalhada análise do regime jurídico no Direito português - conduzindo-nos por uma viagem ao longo das várias fases e vicissitudes da "vida" da relação obrigacional natural - culminando com uma abordagem da natureza da obrigação
natural, encarada pelo Autor como verdadeira obrigação jurídica, configurável como uma obrigação civil «em fase de exigibilidade condicionada».

A publicação do presente estudo constitui uma oportunidade para registar, com agrado, a iniciativa da secção editorial da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, que cumpre, com esta edição, a tarefa de trazer a público textos elaborados por alunos. Mas é ainda, e principalmente, um motivo de regozijo para a escola que, mais uma vez, demonstra, assim, a sua vitalidade.

Lisboa, Setembro de 1998

Carlos Lacerda Barata
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

5606939004086

Ficha informativa

Editor
AAFDL
Autor(es)
Rui Camacho Palma
Páginas
282
Local de Edição
Lisboa (1999)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.