Integração e Direito Económico Europeu

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Introdução

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi percursora no estudo do Direito Comunitário, tendo-se formado um Instituto Europeu que, através de sucessivas pós-graduações anuais, ajudou a criar os quadros portugueses nas Comunidades Europeias, posteriormente União Europeia, e a preparar a Administração Pública para lidar com a integração.
Foram atribuídas cátedras Jean Monnet a três professores — Pitta e Cunha, Fausto de Quadros e Eduardo Paz Ferreira — e a matéria foi objeto de especial atenção nas cadeiras de Direito da Economia e de Finanças Públicas.
Ainda que o Direito Comunitário moldasse vários ramos do Direito, designadamente na área do Direito Civil e Comunitário, manteve-se um ensino autónomo, que incidia sobre a evolução histórica, os mecanismos de relacionamento do Direito Comunitário e do Direito Nacional e algumas políticas da União.
A passagem das Comunidades Europeias à União Europeia e a criação da União Económica e Monetária, mesmo que envolvendo avanços no domínio político, traduziram-se, sobretudo, na ampliação da problemática económica.
E, assim, que neste livro, destinado em primeiro lugar aos alunos do segundo ano da licenciatura em Direito, mas que se espera que possa atingir um público bastante mais vasto, se optou por uma primeira parte sobre a integração europeia, com o desenvolvimento possível para um semestre, à qual se juntaram capítulos sobre as liberdades económicas, a concorrência, os auxílios do Estado, a União Económica e Monetária, a União Bancária e a Fiscalidade Europeia.
O livro atesta bem a pujança dos estudos de Direito Económico Europeu e a qualidade dos docentes que a ele se dedicam, todos meus colegas nessa tarefa na Faculdade, com exceção da professora Clotilde Palma, ativa docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), a quem pedi que se juntasse a nós.
A ela, assim como aos professores José Renato Gonçalves, Miguel Moura e Silva, Nuno Cunha Rodrigues, Marco Capitão Ferreira e Miguel Sousa Ferro, autores de extensa bibliografia de Direito Económico Europeu, expresso a minha gratidão por este trabalho conjunto e pelo caminho que temos percorrido e iremos — estou certo — continuar a percorrer na FDUL.

Eduardo Paz Ferreira

Índice Interativo

9789726291978

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Colaboração de José Renato Gonçalves, Miguel Moura e Silva, MIguel Sousa Ferro, Marco Capitão ferreira, Nuno Cunha Rodrigues, Clotilde Celorico Palma
Referência
9789726291978
Páginas
486
Local de Edição
Lisboa (2018)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.