• Colectânea de Seguros
Colectânea de Seguros

Colectânea de Seguros

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PLANO

I - Lei do Contrato de Seguro - Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de abril, que aprovou o regime jurídico do contrato de seguro

II - Código Comercial - Seguro marítimo (artigos 595.° a 615.°)

III - Mediação de Seguros - Decreto-Lei n.° 144/2006, de 31 de julho, aprova o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros

IV - Seguro Automóvel - Decreto-Lei n.° 291/2007, de 21 de Agosto, aprova o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

V - Seguro de Acidentes de Trabalho
1. Regime geral - Lei n.° 98/2009, de 4 de setembro (excertos)
2. Seguro de trabalhadores independentes - Decreto-Lei n.° 159/99, de 11 maio
3. Fundo de Acidentes de Trabalho - Decreto-Lei n.° 142/99, 30 abril

VI - Seguro de Incêndio
1. Código Civil (artigos 1429.° e 1436.°)
2. Regime da Propriedade Horizontal - Decreto-Lei n.° 268/94, de 25 de outubro (artigo 5.°)

VII - Seguro Financeiro
1. Seguro de crédito e caução - Decreto-Lei n.° 183/88, de 24 Maio
2. Seguro de investimento - Decreto-Lei n.° 295/2001, de 21 de Novembro

VIII - Regime da Atividade Seguradora
Lei n.° 147/2015, de 9 de setembro, aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora.


Índice interativo

9789726291428

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Pedro Romano Martinez
Referência
9789726291428
Páginas
478
Local de Edição
Lisboa (2017)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.