O Justo e o Injusto

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A presente obra é um ensaio de filosofia jurídica e política.

Encontra-se dividida em três partes. Na primeira é examinado o discurso da justiça e alguns dos seus conteúdos temáticos: Deus, a virtude, as relações sociais, a dignidade. Na segunda parte verifica-se como este discurso se encontra mais centrado no tema da injustiça e das injustiças, perante a dificuldade em precisar critérios políticos e jurídicos de justiça que se apresentem inquestionáveis.

Finalmente, na última parte estuda-se o problema institucional da justiça, em especial o poder dos tribunais decidirem em função de princípios abstractos, como o da justiça, e o efeito que tal faculdade exerce na estrutura do regime político.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1.° - O DISCURSO SOBRE A JUSTIÇA E A SUA FUNDAMENTAÇÃO.

§ 1.º Direito e Justiça

§ 2.º Regresso à Ideia de Justiça

§ 3.º Elementos de uma Teoria Clássica da Justiça

§ 4.º O Justo e o Injusto como Categoria de Conceitos Opostos

§ 5.º Os Preceitos do Direito

§ 6.º O Não Direito

§ 7.º O Justo Divino

§ 8.º O Discurso Moral e a Justiça

§ 9.º A Justiça como Virtude.

§ 10.º A Justiça como Relação

§ 1l.º Justiça e Dignidade

§ 12.º O Método da Justiça

§ 13.º A Procura de Sistemas de Justiça

CAPÍTULO 2.º - A INJUSTIÇA COMO LIMITE DA JUSTIÇA.

§ 14.º O Justo e o Injusto

§ 15.º Justiça e Império

§ 16.º A Justiça na Filosofia Contemporânea: Rawls

§ 17.º A Justiça na Filosofia Contemporânea: Walzer;Parijs

§ 18.º A Justiça como Questão Constitucional

CAPÍTULO 3.º - A JUSTIÇA COMO PROBLEMA INSTITUCIONAL.

§ 19.º A Autoridade para Declarar o Justo e o Injusto

§ 20.º A Separação de Poderes, Fundamento do Princípio da Legalidade

§ 21.º Dever Geral e Deveres Especiais de Obediência à Lei

§ 22.º Justiça e Apreciação da Constitucionalidade das Leis

§ 23.º Justiça e Metodologia da Interpretação e da Aplicação das Leis

§ 24.º Justiça, Obediência e Virtude: O Juiz

§ 25.º O Problema das Decisões Judiciais Injustas

§ 26.º A Decisão Segundo Princípios

§ 27.º A Decisão Segundo Princípios de Justiça

Autor António Pedro Barbas Homem

Referência 5606939004413

Ficha informativa

Editor: AAFDL EDITORA
Autor(es): António Barbas Homem
Referência: 5606939004413
Páginas: 142
Local de Edição: Lisboa (2017 - reimpressão)
Observações: Reimpressão

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.