• Contratação Colectiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha
Contratação Colectiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha

Contratação Colectiva: Velhos e Novos Desafios em Portugal e Espanha

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NOTA PRÉVIA

Sob o tema geral «A contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha», foram debatidos neste Encontro os temas mais actuais e candentes da contratação colectiva: o problema da convenção colectiva enquanto fonte laboral e a sua articulação com a lei e com o contrato de trabalho; as questões da legitimidade e da representatividade na negociação colectiva; os problemas dos níveis de contratação colectiva e da eficácia das convenções colectivas; os problemas da validade e sobrevigência da convenção colectiva; a matéria do conteúdo das convenções num contexto económico de crise e precariedade; e as questões particulares da contratação colectiva no sector público. Por outro lado, tendo-se privilegiado uma abordagem «mano a mano» de cada tema por especialistas portugueses e espanhóis, a troca de experiências e a comparação da evolução legislativa nesta matéria nos dois países foi também extremamente frutuosa.

ÍNDICE

Apresentação da primeira mesa
– José María Miranda Boto

El papel de la ley, el convenio colectivo y el contrato en la regulación de las condiciones de trabajo
– Lucía Dans Álvarez de Sotomayor

A convenção colectiva, a lei e o contrato de trabalho
– Joana Vasconcelos

La nueva regulación de la negociación colectiva: ruptura del equilibrio en las relaciones laborales en aras de una flexibilidad sin consenso
– Jesús Cruz Villalón

Representatividad y negociación colectiva en el ordenamiento jurídico español
– Esther Carrizosa Prieto

A convenção coletiva e a representatividade dos seus outorgantes
– João Reis

Negociación colectiva y eficacia general del convenio colectivo de trabajo: perspectivas tradicionales y nuevas tendencias
– Mariola Serrano

Níveis de negociação colectiva e eficácia erga omnes da convenção colectiva de trabalho: abordagem tradicional e novas tendências. Notas.
– Isabel Vieira Borges

La reforma de la ultraactividad en el ordenamiento jurídico español
– Alberto Pastor Martínez

Sobrevigência e ultra-atividade: a convenção coletiva de trabalho – entre a paragem cardíaca e a (quase) morte
– David Carvalho Martins

La negociación colectiva en el sector público
– Yolanda Maneiro Vázquez

Os princípios da contratação coletiva especial do setor público
– Pedro Madeira de Brito

Las medidas en el contenido de los convenios colectivos españoles para no fomentar la precariedad laboral en un mercado de trabajo flexible
– Djamil Tony Kahale Carrillo

O diálogo social e trabalhadores vulneráveis num mercado de trabalho flexível e precário
– Teresa Coelho Moreira

9789726291022

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Maria do Rosário Palma Ramalho e Teresa Coelho Moreira
Referência
9789726291022
Páginas
426
Local de Edição
Lisboa (2017)
Observações
Estudos APODIT 3

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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