• O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI
O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI

O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI

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ÍNDICE

Nota Introdutória

UMA REARRUMAÇÃO POSSÍVEL DO ART. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CAPÍTULO DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
Jorge Miranda

(RE)HUMANIZAÇÃO DO DIREITO EM UM MUNDO DES-, PÓS- E TRANS- HUMANO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO CAMPO DE RESISTÊNCIA ANTE OS DESAFIOS REIFICANTES, ALIENANTES E BIOPOLÍTICOS DO SÉCULO XXI
Gisela Maria Bester, Eliseu Raphael Venturi

A NECESSÁRIA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COMO DEVER FUNDA-MENTAL: ALGUNS CONTORNOS
Alessandra Monteiro Machado, Mareia Rosa de Lima

HERMENÊUTICAMINIMALISTA: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS
Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Bleine Queiroz Caúla

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ESTÓRIA-COBERTURA NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL BRASILEIRA
Carolina Pecegueiro Pereira, Milton Pereira

CONFIGURAÇÕES E FUNÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Liane Francisca Hüning

O SISTEMA DE COTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO AFRODESCENDENTE
Cloriete Marques Alves Hilário, Pamella Natividade de Oliveira

REVISITANDO OS VALORES DA ORDEM ECONÔMICA E DO DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Wallace Carvalho Costa

ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: MARCOS REGULATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS: ENTRE A LIBERDADE DE ENSINAR E AS POTENCIALIDADES DO CONTROLE DO ESTADO
Carlos André Birnfeld

OS DIREITOS POLÍTICOS NO SÉCULO XXI: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA
Matheus Passos Silva

DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUAÇÃO JUDICIAL NA EUROPA E NO BRASIL A PROBLEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO DE UMA IDENTIDADE NO CASO BRASILEIRO
José Geraldo Alencar Filho

5606939008268

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Jorge Miranda (coord.)
Reference
5606939008268
Pages
312
Editing Place
Lisboa (2015)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.