Direito(s) dos Riscos Tecnológicos

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Da Apresentação

Desde que o Homem, com a sua criatividade, introduz alterações no ambiente em que se insere, podemos falar de riscos tecnológicos. Numa primeira fase, o risco tecnológico resultou do engenho humano aplicado a realidades cujo controlo, acidentalmente, lhe fugia: por exemplo, acender uma fogueira para se aquecer e provocar um incêndio de grandes dimensões; alterar o ciclo de culturas e gerar erosão do solo; fabricar carvão vegetal e conduzir ao desmatamento.
Numa segunda fase, após a revolução industrial, o risco tecnológico sofistica-se e prende-se com a introdução voluntária de equipamentos técnicos no meio que provocam profundas alterações dos processos naturais, dos componentes ambientais e de processos fisiológicos dos seres humanos, instalando a incerteza quanto ao seu funcionamento.
Quando se pensa em riscos tecnológicos, as primeiras imagens que se materializam são fugas em centrais nucleares, explosões em refinarias, derrames de petroleiros; porém, a epidemia do HIV que grassa no planeta desde os anos 1980, a paralisia do sistema de transporte aéreo provocada pela erupção do vulcão Eyjafjallajökull em 2010, o aquecimento global, são também exemplos de riscos daquele teor, embora de contornos mais difusos e de natureza mista, entrelaçando causas humanas e causas naturais.
(...)

Índice

Introdução: Risco tecnológico, comunicação do risco e direito a saber
Carla Amado Gomes

Capítulo I: Riscos associados a medicamentos: a garantia da segurança
Aquilino Paulo Antunes

Capítulo II: Acidentes com operações de extracção de petróleo
João Verne Oliveira

Capítulo III: Crises alimentares: quando o direito e a ciência se cruzam
Maria Inês Gameiro

Capítulo IV: Acidentes nucleares
Miguel Sousa Ferro

Capítulo V: Poluição marinha por hidrocarbonetos: a resolução jurisdicional de conflitos envolvendo incidentes com petroleiros no Direito Internacional
Orlindo Francisco Borges

Capítulo VI: Actos de guerra contra a população civil: uma catástrofe tecnológica?
Rita Madeira

Capítulo VII: Acidentes industriais e outros regimes internacionais de prevenção, preparação e resposta
Rui Tavares Lanceiro

Capítulo VIII: "Memórias de um Átomo": nanotecnologia, percepção percepção do risco e regulação
Rute Saraiva

Capítulo IX: "Frankenorganismos": os organismos geneticamente modificados (OGM) no Direito Internacional, entre a precaução e o desenvolvimento sustentado
Rute Saraiva

Capítulo X: Saúde pública, direito penal e "novos riscos": um triângulo com lados desiguais
Susana Aires de Sousa

Marca Carla Amado Gomes

Referencia 5606939008114

Ficha de datos

Editor: AAFDL EDITORA
Autor(es): Carla Amado Gomes
Referencia: 5606939008114
Páginas: 636
Local de Edición: Lisboa (2014)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.