

Nota prévia
As presentes "Noções Fundamentais" correspondem a um texto que foi sendo aprofundado pelos autores em resultado de mais de uma década de lecionação de Finanças Públicas e Direito Financeiro no 2.° Ano (turmas de dia e de noite) do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência e coordenação do saudoso Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, até 2004, e do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, nos anos mais recentes.
Entendem os autores que os anos volvidos e os trabalhos académicos entretanto efetuados são fundamento suficiente para trazer à estampa um manual da cadeira há muito reclamado pelos estudantes e reconhecendo que é uma tarefa muito difícil dada a bitola criada pelas referências académicas indicadas, aqui está o texto pronto para comentários e críticas pelos vários meios académicos e profissionais.
Lisboa, setembro de 2013
Os autores
A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.
O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.
Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.
O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!
Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.
Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.