• Direito dos Contratos Públicos - Elementos de Estudo
Direito dos Contratos Públicos - Elementos de Estudo

Direito dos Contratos Públicos - Elementos de Estudo

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Apresentação e agradecimentos

Os elementos de estudo que agora se publicam foram elaborados e coligidos no âmbito da disciplina de Direito Administrativo III (Direito dos Contratos Públicos) no primeiro semestre do ano letivo 2013/2014, na turma da noite, pela equipa composta por mim própria, pela Dr.ª Joana Loureiro e pelo Dr. Marco Caldeira.

Trata-se de uma obra coletiva, que contou com o contributo de todos e agradeço a ambos a disponibilidade que demonstraram para levar a cabo esta tarefa.

O objetivo da presente publicação é disponibilizar aos Alunos um conjunto de elementos de apoio para as aulas, incluindo casos práticos resolvidos, jurisprudência organizada por temas e modelos de peças de procedimentos pré-contratuais anotadas e comentadas.

Tratando-se de uma obra coletiva, respeitou-se a opção de cada um dos Autores quanto à aplicação do acordo ortográfico.

Espero que estes elementos de estudo se revelem úteis e venham a ser um contributo para a lecionação da disciplina de Direito dos Contratos Públicos, bem como para a compreensão desta matéria de enorme alcance prático.

Queria ainda agradecer à Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa a publicação desta obra, prestando um serviço aos Estudantes e permitindo a divulgação do acervo de informação nela contida.

Lisboa, 15 de outubro de 2013

Alexandra Leitão

5606939007629

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Alexandra Leitão, Joana Loureiro e Marco Caldeira
Reference
5606939007629
Editing Place
Lisboa (2013)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.