O Domínio da Cidade (Descontinuado)

Notas prévias

O texto que agora publico corresponde ao texto da dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (ramo de Direito Administrativo) que apresentei em setembro de 2010 e discuti em novembro do ano seguinte na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Trata-se de uma investigação datada, realizada para a conclusão daquelas provas académicas, pelo que optei nesta publicação por manter a integridade do texto então apresentado, ao qual fiz meras correções formais, não considerando os desenvolvimentos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos subsequentes.

Aproveito a oportunidade da sua publicação para expressar a minha gratidão ao Professor José Manuel Sérvulo Correia, pela honra que me concedeu ao aceitar o encargo de orientar a dissertação e pela confiança que me transmitiu ao longo da sua elaboração e discussão. Além de ser uma referência fundamental na minha formação pessoal, o Professor Sérvulo Correia é também uma referência científica incontornável no Direito Público contemporâneo, pelo que muito me orgulho de ter sido seu aluno e assistente.

Sendo o doutoramento apenas uma etapa de um longo percurso académico, não posso também deixar de expressar o meu agradecimento ao Professor Diogo Freitas do Amaral, que me introduziu nos domínios científicos do Direito Administrativo e do Direito do Urbanismo, e que, mesmo quando já não pode orientar os meus trabalhos, nunca deixou de apoiar e incentivar o desenvolvimento da minha investigação. Do mesmo modo, não quero deixar de incluir nesses agradecimentos os Professores Jorge Gaspar e Nuno Portas, que estiveram presentes em diferentes momentos do meu percurso profissional e académico, e me ofereceram novas perspetivas científicas de abordagem dos problemas da cidade e das políticas urbanas que em muito contribuíram para a minha investigação.