O Domínio da Cidade

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A Propriedade à Prova do Urbanismo

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Notas prévias

O texto que agora publico corresponde ao texto da dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (ramo de Direito Administrativo) que apresentei em setembro de 2010 e discuti em novembro do ano seguinte na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Trata-se de uma investigação datada, realizada para a conclusão daquelas provas académicas, pelo que optei nesta publicação por manter a integridade do texto então apresentado, ao qual fiz meras correções formais, não considerando os desenvolvimentos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos subsequentes.

Aproveito a oportunidade da sua publicação para expressar a minha gratidão ao Professor José Manuel Sérvulo Correia, pela honra que me concedeu ao aceitar o encargo de orientar a dissertação e pela confiança que me transmitiu ao longo da sua elaboração e discussão. Além de ser uma referência fundamental na minha formação pessoal, o Professor Sérvulo Correia é também uma referência científica incontornável no Direito Público contemporâneo, pelo que muito me orgulho de ter sido seu aluno e assistente.

Sendo o doutoramento apenas uma etapa de um longo percurso académico, não posso também deixar de expressar o meu agradecimento ao Professor Diogo Freitas do Amaral, que me introduziu nos domínios científicos do Direito Administrativo e do Direito do Urbanismo, e que, mesmo quando já não pode orientar os meus trabalhos, nunca deixou de apoiar e incentivar o desenvolvimento da minha investigação. Do mesmo modo, não quero deixar de incluir nesses agradecimentos os Professores Jorge Gaspar e Nuno Portas, que estiveram presentes em diferentes momentos do meu percurso profissional e académico, e me ofereceram novas perspetivas científicas de abordagem dos problemas da cidade e das políticas urbanas que em muito contribuíram para a minha investigação.

5606939007445

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Claudio Monteiro
Pages
720
Editing Place
Lisboa (2013)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.