
Direitos Reais - Colectânea de Casos Práticos e de Jurisprudência
Direitos Reais
Este estudo é dedicado à análise dos fundamentos e do regime da chamada "aquisição tabular". Trata-se de saber em que medida a inscrição de um facto no registo predial - ou a falta dessa inscrição - condiciona, retira, ou atribui a alguém uma qualquer posição de vantagem jurídica.
Capitulo I - Formas de aquisição tabular
1. Art. 5/1 CRPr
2. Os Arts. 291 CC e 17/2 CRPr
3. Art. 122 CRPr
Capitulo II - Pressupostos específicos da aquisição tabular
1. Boafe
2. Registo prévio (não é pressuposto exclusivo da aquisição tabular)
3. Onerosidade
4. Registo da aquisição
Capitulo III - Contingências da aquisição tabular
1. Conflito de presunções
2. Acessão e sucessão na posse para efeitos de usucapião versus aquisição tabular
Jurisprudência
Bibliografia
A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.
O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.
Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.
O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!
Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.
Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.