• Aquisição Tabular
Aquisição Tabular

Aquisição Tabular

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Este estudo é dedicado à análise dos fundamentos e do regime da chamada "aquisição tabular". Trata-se de saber em que medida a inscrição de um facto no registo predial - ou a falta dessa inscrição - condiciona, retira, ou atribui a alguém uma qualquer posição de vantagem jurídica.

Capitulo I - Formas de aquisição tabular
1. Art. 5/1 CRPr
2. Os Arts. 291 CC e 17/2 CRPr
3. Art. 122 CRPr

Capitulo II - Pressupostos específicos da aquisição tabular
1. Boafe
2. Registo prévio (não é pressuposto exclusivo da aquisição tabular)
3. Onerosidade
4. Registo da aquisição

Capitulo III - Contingências da aquisição tabular
1. Conflito de presunções
2. Acessão e sucessão na posse para efeitos de usucapião versus aquisição tabular
Jurisprudência
Bibliografia

5606939005793

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Gabriel Orfão Gonçalves
Referência
5606939005793
Páginas
118
Local de Edição
Lisboa (2007)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.