Temas de Direito da Filiação

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PREFÁCIO

Uma das tarefas fundamentais da instituição universitária é certamente a de alargar o âmbito do saber o esforço da descoberta e da invenção é um compromisso de qualquer investigador não só perante si próprio, mas também perante a comunidade científica e a sociedade. A divulgação dos resultados alcançados participa necessariamente dessa responsabilidade social do universitário. O trabalho científico não está completo enquanto não for divulgado. Se é verdade que a valia de um trabalho de investigação não se mede necessariamente pela adesão que ele puder suscitar, também é indiscutível que ela se aferirá sempre pela consideração e respeito que ele conseguir alcançar.

Os Alunos da Disciplina de Direito Civil (Direito da Filiação) do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa do ano lectivo de 1992/1993 (leccionado por mim próprio com a colaboração da Mestra Cristina Coelho) tomaram a iniciativa de promoverem a publicação dos relatórios finais por eles apresentados naquele Curso. Com isso responsabilizam-se eles próprios perante a escola e a sociedade e responsabilizam também quem orientou o Curso e classificou os relatórios. Devem ser louvados por isso.

Os temas abordados naqueles relatórios tratam de diversas matérias no âmbito do Direito da Filiação. Os recentes avanços científicos e técnicos em matéria de reprodução humana direccionaram a atenção da sociedade para este ramo do Direito e geraram, aliás, de forma salutar, alguma polémica, mesmo entre os especialistas. Mas os temas mais tradicionais - se assim Podem ser designados - desse Direito também merecem ser estudados e aprofundados. Os trabalhos que agora se publicam analisam algumas matérias de cada uma dessas áreas e constituem um convite a outras reflexões sobre os mesmos e outros temas do Direito da Filiação.

Miguel Teixeira de Sousa.

5606939002587

Data sheet

Publisher
AAFDL
authors
José Pedro Fazenda Martins, Rui Sá Gomes, Alice Mendes Feiteira e José Manuel Vilalonga
Pages
270
Editing Place
Lisboa (1994)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.