Sobre o Princípio da Subsidariedade

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Génese, evolução, interpretação e aplicação

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Nota prévia e Agradecimentos

Este estudo, agora um pouco alterado, foi originalmente apresentado como relatório do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o ano lectivo 1997/98, no Seminário de Direito Comunitário Institucional leccionado pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa a quem, desde já, se agradece a frutuosa crítica. Todavia eventuais erros, deficiências ou informações incorrectas são da exclusiva responsabilidade da autora.

Desde já se adianta que, devido a questões práticas, não foi possível no texto atender a alterações recentes como o Tratado de Nice. Contudo, as implicações no plano da Subsidiariedade são mínimas, sendo de salientar o Relatório da Comissão ao Conselho - Legislar melhor 2000 (Bruxelas, 30.11.2000 - COM (2000) 772 final) que reitera o carácter neutro do Princípio da Subsidiariedade.

Por fim, refira-se que se optou pela numeração do Tratado de Maastricht pois a grande polémica em torno do princípio estudado surge nessa altura.

Rute Gil Saraiva

5606939004598

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Rute Gil Saraiva
Referência
5606939004598
Local de Edição
Lisboa (2001)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.