Reflexões Acerca da Responsabilidade do Comitente no Direito Civil Português

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A PROPÓSITO DO CONTRIBUTO CIVILISTA PARA A DOGMÁTICA DA IMPUTAÇÃO

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Nota Prévia

O estudo agora publicado corresponde, salvo alterações de pormenor, ao trabalho apresentado em concurso para assistente-estagiário (secção de Ciências Jurídicas), na Faculdade de Direito de Lisboa, em Dezembro de 1989, tendo sido objecto de discussão pública em 23 de Janeiro de 1990.
O seu tema surge na sequência de uma reflexão pessoal que corre, por isso mesmo, o imenso risco que marca a investigação, a análise e a crítica daqueles que, começando, se aventuram por caminhos árduos, sem o apoio ou o conselho da experiência.
A dificuldade da tarefa, contudo, transforma-a num irresistível desafio. Se desamparo a introspecção privam de uma troca de ideias de cujas vantagens não é pensável duvidar, a verdade é que permitem alargar a pesquisa e libertar a conceptualização.
Por isso se procurou problematizar, interrogar, reflectir e criticar e não tanto concluir ou responder. Por isso se ensaiaram proposta que se supunham viáveis, mas não se arriscaram afirmações pretensamente definitivas. Por isso se tentaram abrir caminhos mas sem que, entusiasmo ou imprudência, obrigassem a fechar portas.
A presente publicação visa, essencialmente, contribuir - com a modéstia que, naturalmente, deve marcar um primeiro passo - para a renovação de uma discussão que se exige reformulada e revitalizada.
Não se esqueça, porém, que, para além do carácter solitário desta reflexão, os limites próprios de um estudo que visa a apresentação a um concurso e as dificuldades que sempre marcam a procura de apoio bibliográfico condicionaram, necessariamente, o nosso esforço.
Com a consciência do perigo de uma eventual fragilidade de conceitos e de uma provável hesitação da crítica, este é, com toda a nossa seriedade e empenho, o trabalho possível.

SOFIA DE SEQUEIRA CALVãO

5606939001320

Ficha informativa

Editor
AAFDL
Autor(es)
Sofia de Sequeira Galvão
Páginas
160
Local de Edição
Lisboa (1990)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.