
O Novo Paradigma da Regulação e Supervisão do Sistema Financeiro da União Europeia - O...
Direito da União Europeia
1 - DELIMITAçãO DO OBJECTO DO ESTUDO
2 - CONCEITO, FUNçãO E NATUREZA
3 - LEGITIMIDADE ACTIVA
4 - LEGITIMIDADE PASSIVA
5 - OS ACTOS OBJECTO DA EXCEPçãO DE ILEGALIDADE
6 - PRAZO DE INVOCAçãO
7 - VÍCIOS DO ACTO OBJECTO DE EXCEPçãO
8 - OBRIGATORIEDADE DE INVOCAçãO
9 - NEXO ENTRE O ACTO DE CARÁCTER GERAL E A MEDIDA IMPUGNADA
10 - MEIOS PROCESSUAIS EM QUE A EXCEPçãO PODE SER INVOCADA
11 - EFEITOS DA EXCEPçãO DE ILEGALIDADE
12 - CONCLUSÕES
JURISPRUDÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.
O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.
Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.
O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!
Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.
Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.
Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.