Temas de História da Justiça

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Na sequência da Colectânea de textos históricos e da Colecção de sentenças destinadas a servir de apoio ao programa de História da Justiça, apresentamos um volume de estudos onde são tratados diversos aspectos da história judiciária portuguesa. Na segunda parte é trasladado e publicado, pela primeira vez, o relatório elaborado, em 31 de Maio de 1853, pelo Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, que apreciou a polémica sindicância feita aos desembargadores da Relação do Porto acusados de corrupção, peita e suspeição. Acompanham este último texto vários documentos complementares custodiados também pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Índice

Apresentação

Estudos
I. A ditadura e a Justiça
II. O segredo de justiça (Do período moderno à solução liberal)
III. Breves considerações de história do direito processual: o incidente da suspeição de juiz
IV. Breve lance sobre a justiça militar (1875-1899)
V. Jerónimo da Silva Araújo e a leitura d’O advogado perfeito

Documentos
Sindicância ao Tribunal da Relação do Porto (1852-1860)
I. Relatório das averiguações aos feitos criminosos imputados a alguns juízes da Relação do Porto
II. A Portaria de 12 de Julho de 1852
III. Nota do sumário e relação dos 47 apensos que acompanham o relatório do Conselheiro Procurador-Geral da Coroa, de 31 de Maio de 1853
IV. Ofício da Câmara dos Deputados em que o deputado António da Cunha Sotto Maior solicita a apresentação do inquérito do Procurador-Geral da Coroa, datado de 22 de Março de 1854
V. Ofícios remetidos ao Ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça

9789726296683

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Isabel Graes
Referência
9789726296683
Páginas
567
Local de Edição
Lisboa (2021)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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