Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho: Balanço e Perspetivas

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NOTA PRÉVIA

Com a publicação do volume VIII da coleção ESTUDOS APODIT, dá-se continuidade ao projeto de edição de trabalhos e de divulgação de iniciativas de valia científica e prática sobre temas laborais, que constitui um dos desígnios estatutários da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A presente obra reúne as palestras proferidas no âmbito de dois webinares, que se realizaram nos dias 14 e 21 de outubro de 2020, com várias palestras por sessão, seguidas de debate.
Nela são debatidas as profundas e diversificadas implicações da Reforma do Processo do Trabalho. Assim, os textos que integram a obra versam temas como os procedimentos cautelares, o processo declarativo comum, os recursos, o processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, assim como o processo especial para reconhecimento da existência de contrato de trabalho e outros processos especiais, terminando com os impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho.
Como tem acontecido nesta Coleção Estudos APODIT, esta obra resulta dos contributos dos preletores que intervieram nestas sessões sobre o tema. Impõe-se assim um agradecimento a todos, pela generosidade na aceitação do convite para participarem naqueles encontros, e também pela disponibilidade para verterem em texto as suas reflexões sobre o tema.

ÍNDICE

A revisão do CPT: balanço e perspetivas
- Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

Procedimentos cautelares
- Prof. Doutor Marco Carvalho Gonçalves (Universidade do Minho – Escola de Direito)

Processo declarativo comum
- Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro (Universidade Lusíada do Porto, Advogado)

Recursos
- Dr. José Eduardo Sapateiro (Juiz Desembargador do TRL)

Processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
- Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa)

Processo especial para reconhecimento da existência de contrato de trabalho
- Dr.ª Manuela Bento Fialho (Juíza Desembargadora do TRL)

Outros processos especiais
- Mestre David Carvalho Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

Impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho
- Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado) | Dr.ª Cristina Martins da Cruz (Juíza de Direito)

9789726296522

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Maria do Rosário Palma Ramalho e Teresa Coelho Moreira
Referência
9789726296522
Páginas
267
Local de Edição
Lisboa (2021)
Observações
Estudos APODIT 8

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.