Direito Penal - Parte Especial: Crimes contra a Vida e a Integridade Física 2.ª Edição

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ÍNDICE (abreviado)

I. INTRODUÇÃO À PARTE ESPECIAL
§1 As relações entre a parte geral e a parte especial do Direito Penal
§2 A sistematização da parte especial do Código Penal

II. CRIMES CONTRA AS PESSOAS: CRIMES CONTRA A VIDA FORMADA
§3 Caracterização do bem jurídico protegido
§4 Homicídio qualificado (artº132)
§5 Homicídio privilegiado (artº133)
§6 Infanticídio (artº136)
§7 Homicídio a pedido (artº134)
§8 O problema da concorrência entre circunstâncias qualificantes (artº132) e circunstâncias privilegiantes (arts.133, 134, 136) do homicídio
§9 Incitamento ou ajuda ao suicídio (artº135)
§10 Exposição ou abandono (artº138)

III. CRIMES CONTRA AS PESSOAS: CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA
§11 Caracterização dos bens jurídicos protegidos
§12 Ofensas corporais simples (artº143)
§13 Ofensas corporais graves (artº144)
§14 Ofensas corporais qualificadas (artº146)
§15 Ofensas corporais privilegiadas (artº147)
§16 Maus-tratos a menores, a pessoas indefesas e a cônjuge (artº152)
§17 Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos contrários às leges artis (artº150 nº2)
§18 Participação em rixa (artº151)

IV. O PROBLEMA DO CONCURSO ENTRE CRIMES DE HOMICÍDIO E DE OFENSAS CORPORAIS

TESTES E EXAMES CORRIGIDOS

9789726296591

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Augusto Silva Dias†
Referência
9789726296591
Páginas
180
Local de Edição
Lisboa (2021)
Observações
Reimpressão da 2.ª edição de fevereiro de 2007

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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