Sobre a Teoria Geral do Processo - Essa Desconhecida

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Do Prefácio à edição portuguesa

Tema difícil e aparentemente árido. A teoria geral do processo, porque teoria geral, é, nas palavras de Fredie Didier, “uma teoria formal do Direito, pois prescinde da análise e da indagação acerca do conteúdo das normas integrantes de um determinado ordenamento jurídico.” Quem nela se adentra, irá movimentar-se, roubando a expressão a Ihering, num “céu de conceitos” agnósticos, num léxico que encontra palavras que descrevem o que é e que se desligam do que deve ser ou do como deve ser. Nada se valora ou pondera. Mas esta visão é altamente enganadora porque, sendo, na nossa perspectiva, verdadeira, esconde a beleza da teoria geral em geral e de uma das suas partes, a teoria geral do processo e seus conceitos fundamentais, em particular. Construir uma teoria geral supõe conhecer as palavras-chave que permitem analisar, valorar, descrever todo o Direito, independentemente do sistema de regras e, como tal, de cultura que o informam. Saber que conceitos são essenciais para descrever o fenómeno jurídico e, a partir deles, comunicar, sem fronteiras, com qualquer espaço em que tal fenómeno acontece em torno. Descobrir as palavras chave de leitura é uma tarefa da mais elevada complexidade: impõe abranger o todo para determinar que conceitos fazem falta num Tesaurus.
Neste plano, a palavra apresenta-se despida de carga axiológica. Mas a palavra é necessária para falar acerca de realidades que são, todas elas, intensamente valorativas. Esta a quadratura do círculo de toda a teoria geral: encontrar uma palavra que, desligando-se de um qualquer sistema de valores, tenha a capacidade de a todos descrever.

Paula Costa e Silva

9789726296157

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Fredie Didier Jr.
Referencia
9789726296157
Páginas
250
Local de Edición
Lisboa (2021)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.