Legislação de Direito Comercial 4.ª Edição

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CÓDIGO COMERCIAL

CONTRATAÇÃO COMERCIAL
| Arrendamentos Comerciais
| Cláusulas Contratuais Gerais
| Contrato de Agência
| Lei do Contrato de Seguro
| Transações Comerciais
| Venda de Bens de Consumo
| Lei do Comércio Eletrónico
| Transporte Rodoviário de Mercadorias

CRÉDITO
| Mútuo
| Operações de Crédito
| Crédito aos Consumidores
| PARI/PERSI
| Moratória de Créditos
| Locação Financeira
| Cessão Financeira
| Contratos de Garantia Financeira
| Penhor Mercantil

TÍTULOS DE CRÉDITO
| LULL
| LUC
| Regime Jurídico do Cheque
| Extrato de Fatura

ESTRUTURAS DE TIPO ASSOCIATIVO E PATRIMONIAL
| Agrupamento Complementar de Empresas
| Regulamento do Agrupamento Complementar de Empresas
| AEIE
| Regime Substantivo dos Agrupamentos Europeus de Interesse Económico
| Consórcio e Associação em Participação
| Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada

SOCIEDADES COMERCIAIS
| Sociedade [Código Civil]
| Código das Sociedades Comerciais
| Conversão de Créditos em Capital
| Constituição Imediata de Sociedades
| Constituição On-line de Sociedades
| Sítio na Internet que Permite a Constituição On-line de Sociedades Comerciais
| Fusões Transfronteiriças
| SGPS
| Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais

LEALDADE DA CONCORRÊNCIA
| Regime Jurídico da Concorrência
| Práticas Individuais Restritivas do Comércio
| Código da Propriedade Industrial

INSOLVÊNCIA
| Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

REGISTOS E PUBLICAÇÕES
| Código do Registo Comercial
| Registo Nacional de Pessoas Coletivas
| Publicações Obrigatórias na Internet
| Beneficiário Efetivo

9789726296225

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Organização de M. Januário da Costa Gomes, Hugo Ramos Alves
Referência
9789726296225
Páginas
1007
Local de Edição
Lisboa (2021)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.