Temas de Direito da Família e das Sucessões

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Os Temas de Direito da Família e das Sucessões ocupam-se de matérias dos dois ramos do Direito especialmente relevantes hoje, devido às alterações legislativas que têm sofrido. A primeira parte do livro traça a evolução das alterações ao Direito da Família ocidental a partir da segunda metade do século XX e analisa o seu significado, também prospectivo. Segue-se a análise de institutos em que a tensão entre autonomia da vontade e princípios injuntivos se evidencia no Direito da Família português com especial relevância: divórcio, união de facto, casamento de pessoas do mesmo sexo, renúncia recíproca dos cônjuges ao estatuto de herdeiro legitimário na convenção antenupcial. Impondo-se uma revisão do Direito das Sucessões, apresenta-se a crítica da destrinça tradicional entre herdeiro e legatário e da qualificação legal do usufrutuário, do legatário por conta de quota e dos legatários quando toda a herança é divida em legados.

9789726296195

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Maria Margarida Silva Pereira
Referência
9789726296195
Páginas
304
Local de Edição
Lisboa (2021)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.

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