Direito Comercial Geral da OHADA e da Guiné-Bissau

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A Guiné-Bissau aderiu à OHADA em 1997. No âmbito da OHADA foi aprovado um Acto Uniforme Relativo ao Direito Comercial Geral (AU/DCG); esse acto assenta num paradigma subjectivo de regulação comercial, diverso, portanto, do paradigma objetivo que essencialmente orienta o Código Comercial de 1888.
O trabalho que resultou neste livro foi escrito com o objectivo de traçar o panorama do Direito Comercial guineense, na fundamental confluência do Código Comercial de 1888 e do AU/DCG, procurando determinar o que constitui, actualmente, o acervo normativo-comercial em vigor.
Se aquele trabalho se orientou, inicialmente, por finalidades académicas ligadas ao ensino na FDB, o resultado apresenta-se útil, também, para os práticos (advogados, magistrados, notários…), entre outros aspectos, pela inclusão de vários diplomas legais relativos ao Direito Comercial da Guiné-Bissau, dos quais se destaca aqui o regime jurídico da letra e da livrança (UEMOA), do qual não existia, até ao presente, tradução portuguesa.

9789726295624

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
João Espírito Santo
Referencia
9789726295624
Páginas
928
Local de Edición
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.