Finanças Públicas I - Casos Praticos

Direito da Economia e Finanças Públicas

Introdução à Parte Especial do Direito Penal

Direito e Processo Penal

Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal

Medidas Urgentes de Combate às Pendências em Atraso no...

Direito Processual Civil

ANOTAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 4/2013 DE 11 DE JANEIRO

Contratos - Casos Práticos

Direito das Obrigações

Direito Penal - Resolução de Casos Práticos

Direito e Processo Penal

Repetitório de Direito Processual Penal

Direito e Processo Penal

Curso semestral

O Acordo de Revisão Constitucional: Significado Politico...

Direito Constitucional e Ciência Política

Erro em Direito Penal

Direito e Processo Penal

Direito Financeiro - Guia de Estudo

Direito da Economia e Finanças Públicas

Direito da Economia - Casos Práticos

Direito da Economia e Finanças Públicas

Direito Penal - 2.º Volume (Textos de Actualização)

Direito e Processo Penal

Textos de Actualização

Direito Internacional Privado - Casos Práticos

Direito Internacional Privado

Homicídio a Soldo em Portugal

Direito e Processo Penal

Fenomenologia e Presença Jurisprudencial

Lei Orgânica na Constituição da República Portuguesa

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito Internacional Privado - Casos Práticos de...

Direito Internacional Privado

Direito Financeiro e Fiscal

Direito da Economia e Finanças Públicas

Trabalhos Práticos

Direito Fiscal - Guia de Estudo

Direito Fiscal e Tributário

As Operações Materiais Administrativas e o Direito do...

Direito do Ambiente

Direito Penal I - Guião das Aulas de Orientação

Direito e Processo Penal

GUIÃO DAS AULAS DE ORIENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROGRAMA DA PROFESSORA DOUTORA FERNANDA PALMA

Direito Internacional Público - Elementos de Estudo

Direito Internacional Público

Direito Penal I - Casos Práticos

Direito e Processo Penal

Revista do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos...

Publicações Periódicas

Direito Bancário

Direito Comercial

Textos de apoio às aulas práticas

Maus Tratos Conjugais: O art. 153.º, n.º 3 do Código Penal

Direito e Processo Penal

Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal

Sobre a Dissolução das Sociedades Anónimas

Direito Comercial

Direito Internacional Público - Sumários Desenvolvidos

Direito Internacional Público

Sobre a Capacidade de Rendimento da Ideia de Diminuição...

Direito e Processo Penal

Contributo para uma crítica à moderna teoria da imputação objectiva em direito penal

Questionário de Ciência Politica e Direito Constitucional

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito Administrativo I e II - Casos Práticos

Direito Administrativo

Timor-Leste

Direito Internacional Público

Textos Jurídicos Fundamentais

A Tutela de Direitos Subjectivos Derivados do Direito...

Direito da União Europeia

MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS TRIBUNAIS NACIONAIS

Direito Comercial - Títulos de Créditos

Direito Comercial

Ribeiro Santos - Homenagem da Associação Académica da...

Obras em Homenagem e em Comemoração

Direito Internacional e Direito do Mar (Sumários...

Direito Internacional Público

Direito dos Conflitos Internacionais

Direito da Economia - Casos Práticos

Direito da Economia e Finanças Públicas

O Direito Penal Militar

Direito e Processo Penal

QUESTÕES DE LEGITIMIDADE

Pressupostos da Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais

Direito Comercial

Apontamentos de Direito Processual Penal - III Volume

Direito e Processo Penal

Direito Comercial Comparado

Direito Comercial

A Reforma Fiscal da Transição para o Século XXI

Direito Fiscal e Tributário

Textos de Direito Comparado

Direito Comparado

Guia do Leitor do Manual de Direito Fiscal

Direito Fiscal e Tributário

O Dever de Informação sobre Factos Relevantes pela...

Direito Comercial

Eutanásia

Direito e Processo Penal

Alguns Aspectos Morais

Constituição da República Portuguesa e Actos Normativos...

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito Processual Civil - Materiais Didáticos - Processo...

Direito Processual Civil

Direito Internacional Público - Casos Práticos

Direito Internacional Público

Estudos de Registo Predial

Direitos Reais

Noções Fundamentais Efeitos Substantivos

O Recurso ao Crédito nas Autarquias Locais Portuguesas

Direito da Economia e Finanças Públicas

A Redistribuição Económica

Direito da Economia e Finanças Públicas

Breve estudo sobre o seu significado à luz das principais teorias económicas

Questões Avulsas de Processo Penal

Direito e Processo Penal

Os Contratos de Adaptação Ambiental

Direito do Ambiente

A CONCERTAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PARTICULARES NA APLICAÇÃO DE NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Caderno de Apoio de Economia

Direito da Economia e Finanças Públicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 1.º Ano

Três Estudos de Direito da Educação

Textos Académicos, Pedagógicos e Direito da Educação

Posse e Detenção

Direitos Reais

Teoria Geral do Direito Civil - Casos Práticos

Direito Civil

Terrorismo - A legitimidade de um Passo Esquecido

Direito e Processo Penal

Direito Comercial - Programa e Textos de Apoio Pedagógico

Direito Comercial

A Urgência na Expropriação

Direito Administrativo

Algumas questões

Aquisição Tabular

Direitos Reais

Casos Práticos de Direito da Família e Direito das Sucessões

Direito da Família e Sucessões

Direito dos Mercados Financeiros - Apoio ao Estudo

Direito da Economia e Finanças Públicas

Da Participação em Rixa

Direito e Processo Penal

O art. 151.º do novo Código Penal

O Enriquecimento Sem Causa da Administração Pública

Direito Administrativo

Meios de Combate à Corrupção no Direito Romano e na...

Direito e Processo Penal

UM REGRESSO AO FUTURO

Direitos Reais - Colectânea de Casos Práticos e de...

Direitos Reais

Direito das Sucessões. Casos Práticos Corrigidos e para...

Direito da Família e Sucessões

O Meu Caderno Verde

Direito do Ambiente

Trabalhos Práticos de Direito do Ambiente

Estudos Jurídicos em Comemoração do Centenário da AAFDL...

Direito Administrativo

CONTRIBUTO PARA O PRESENTE E FUTURO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

A Interpretação de Tratados Internacionais

Direito Internacional Público

Código do Registo Predial

Direitos Reais

Reimpressão da Edição de Outubro de 2017

A Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos: Algumas...

Direito Constitucional e Ciência Política

Limites à elasticidade da norma do art. 22.º da CRP

Direito Sucessório - Apontamentos

Direito da Família e Sucessões

INTRODUÇÃO E ESTÁTICA SUCESSÓRIA

Dissertações e Teses na FDUL - Materiais de Apoio

Textos Académicos, Pedagógicos e Direito da Educação

Casos Práticos de Direito da Economia

Direito da Economia e Finanças Públicas

O Justo e o Injusto

Filosofia do Direito

Direito da Alimentação

Direito Civil

Direitos Humanos Universais: Questões Práticas

Direito Internacional Público

Direito Constitucional - Elementos de Estudo para as...

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito Constitucional - Sumários sobre Atos Legislativos

Direito Constitucional e Ciência Política

O Ambiente entre o Direito e a Técnica

Direito do Ambiente

Ius Romanum Ab | Urbe Condita - Noções Introdutórias

História do Direito

Teoria dos Regimes Políticos - Lições de Ciência Política

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito Penal III - Guião das Aulas de Orientação

Direito e Processo Penal

A Realidade Internacional: Introdução à Teoria das...

Direito Internacional Público

A Constituição e a Administração Pública

Direito Administrativo

PROBLEMAS DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS

Estudos sobre Cumplicidade - Destacados da Tese

Direito e Processo Penal

Direito Constitucional - Sumários Desenvolvidos

Direito Constitucional e Ciência Política

Diplomas Especiais de Responsabilidade Civil

Direito das Obrigações

Reflexões Acerca da Responsabilidade do Comitente no...

Direito das Obrigações

A PROPÓSITO DO CONTRIBUTO CIVILISTA PARA A DOGMÁTICA DA IMPUTAÇÃO

Direito dos Contratos - Casos Práticos 2.ª Edição

Direito das Obrigações

O Procedimento Pré-Contratual nos Contratos de Empreitada...

Direito Administrativo

Sobre o Princípio da Subsidariedade

Direito da União Europeia

Génese, evolução, interpretação e aplicação

Reconversão de Solos Urbanos e Cidades Alimenticiamente...

Direito do Ambiente

O PROBLEMA DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS PARA FINS AGRÍCOLAS

Procedimento Administrativo e Tutela de Interesses de...

Direito Administrativo

Apontamentos de Direito Processual Penal - II Volume

Direito e Processo Penal

Aulas teóricas dadas ao 5.º ano 1991/92 e 1992/93

Estudos sobre Arbitragem (em Especial, de Direito Público)

30%

Ensaio sobre o Direito Penal da Família

Direito e Processo Penal

Direito do Mar

Direito Internacional Público

Despedimentos Coletivos na União Europeia

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Negócio Jurídico

Direito Civil

ANOTAÇÃO AO REGIME DO CÓDIGO CIVIL (ARTIGOS 217.º A 295.º)

Direito Administrativo I - Roteiro Prático,...

Direito Administrativo

O Novo Regime das Práticas Restritivas do Comércio

Direito Comercial

Decreto-Lei n.º 166/2013

Revista Jurídica AAFDL n.º 29 - Edição do Centenário

50% Desconto

Educação e Direito - N.º 2

Textos Académicos, Pedagógicos e Direito da Educação

Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação N.º 2, 2.º Semestre de 1999

Exercícios de Introdução ao Estudo do Direito

Introdução ao Direito

Legislação de Direito Internacional Privado

Direito Internacional Privado

Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito dos Contratos II - Mandato

Direito das Obrigações

A Excepção de Ilegalidade no Contencioso da União Europeia

Direito da União Europeia

Código do Procedimento Administrativo Alemão 2.ª Edição

Direito Administrativo

VERWALTUNGSVERFAHRENSGESETZ (VwVfG) | GUIAS DE LEITURA E ANOTAÇÕES

Casos e Materiais de Direito Internacional dos Direitos...

Direito Internacional Público

Contrato de Swap de Taxa de Juro: Dever de Informação e...

Direito Comercial

Casos Práticos de Direito Administrativo I e II

Direito Administrativo

Temas e Problemas da Justiça Administrativa 2.ª Edição

Direito Administrativo

Direitos do Homem e Sistema Penitenciário

Direito Constitucional e Ciência Política

O Novo Paradigma da Regulação e Supervisão do Sistema...

Direito da União Europeia

Estudos sobre a Actividade Inspectiva

Direito Administrativo

II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono

Direito Administrativo

Textos de Apoio de História das Relações Internacionais

História do Direito

O Direito a um Processo Justo na Justiça Cautelar e o...

Direito Constitucional e Ciência Política

Das Diretivas Antecipadas de Vontade

Direito Constitucional e Ciência Política

Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono

Direito Administrativo

Estudos de Direito Constitucional - Essays on...

Direito Constitucional e Ciência Política

Código do Procedimento Administrativo 2.ª Edição

Direito Administrativo

PLMJ Arbitration Review 04

PLMJ Arbitration Review

Islão: As Razões da Tolerância

Textos Académicos, Pedagógicos e Direito da Educação

A Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos

Direito Civil

ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO PRIVADO

Justiça Internacional - Lições | Parte I - Introdução

Direito Internacional Público

PLMJ Arbitration Review 01

PLMJ Arbitration Review

Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Introdução...

Direito Internacional Público

PLMJ Arbitration Review 02

PLMJ Arbitration Review

PLMJ Arbitration Review 03

PLMJ Arbitration Review

Direito dos Contratos Públicos - Elementos de Estudo

Direito Administrativo

Protecção da Crítica Religiosa

Outras Edições

BLASFÉMIA E DISCURSO ANTI-RELIGIOSO NA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS

O Direito da Família na História do Direito Português...

Direito da Família e Sucessões

(DO SÉCULO XVIII AOS ANTECEDENTES DO PRIMEIRO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS) PRIMEIRAS REFLEXÕES

Estudos de Teoria do Direito Volume I

Filosofia do Direito

A Europa em Tempo de Incerteza

Direito da União Europeia

ENSAIOS SOBRE A CRISE DO PROJECTO EUROPEU

Coletânea de Legislação sobre Arbitragem de Direito...

Direito Administrativo

PRETEXTO, CONTEXTO E TEXTO

História do Pensamento Jurídico - Colectânea de Textos de...

História do Direito

Código Civil e Legislação Complementar 12.ª Edição

Direito Civil

Direito dos Contratos Públicos - Materiais de Trabalho

Direito Administrativo

Um Contributo para o Estudo da Eutanásia no Direito...

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito Internacional Privado - Casos Práticos

Direito Internacional Privado

O Direito da Família na História do Direito Português...

Direito da Família e Sucessões

(DOS ANTECEDENTES AO SÉCULO XVIII) PRIMEIRAS REFLEXÕES

O (Imposto) Adicional de Solidariedade sobre o Setor...

Direito Fiscal e Tributário

REGIME FINANCEIRO, FISCAL & CONSTITUCIONAL

História do Pensamento Jurídico Volume II - Colectânea de...

História do Direito

Estado Novo, Casamento e Código Civil

História do Direito

Contributo para o Estudo da História do Pensamento Político Português

Estudos de Direito do Ordenamento do Território e do...

Direito do Urbanismo

Casos Práticos de Direito Constitucional I e II

Direito Constitucional e Ciência Política

O Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções...

Direito Administrativo

Direito das Contra-Ordenações

Direito e Processo Penal

T-Shirt Faculdade de Direito de Lisboa

Merchandising

Código Penal e Legislação Complementar - Edição...

Direito e Processo Penal

Contratos Administrativos e Boa Fé

Direito Administrativo

EM ESPECIAL, DA RELEVÂNCIA DAS CONDUTAS PRÉVIAS E CONCOMITANTES À EXECUÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Código de Processo Penal e Legislação Complementar -...

Direito e Processo Penal

I Pós-Graduação de História do Direito da Família

Direito da Família e Sucessões

A HERANÇA HISTÓRICO-JURÍDICA E A PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

Participação Pública na Tomada de Decisão Ambiental

Direito do Ambiente

Direito do Trabalho - Casos Práticos e outros Elementos...

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Contratação Pública e Concorrência

Direito Administrativo

RELATÓRIO SOBRE O PROGRAMA, CONTÉUDO E MÉTODOS DE ENSINO DA DISCIPLINA

Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas...

Direito Comercial

Os Eleitos Locais

Direito Administrativo

Textos ao Serviço da Faculdade de Direito de Lisboa II

Textos Académicos, Pedagógicos e Direito da Educação

Direito Internacional Penal e Ordem Jurídica Portuguesa

Direito e Processo Penal

Textos Básicos

Manual de Cidadania 2.ª Edição

Direito Constitucional e Ciência Política

Lições de Introdução à Teoria da Constituição

Direito Constitucional e Ciência Política

Textos de História do Direito

História do Direito

A Contratação Pública na Jurisprudência Administrativa

Direito Administrativo

(2018 - 1.º SEMESTRE 2019)

O Efeito Preclusivo do Caso Julgado

Direito Processual Civil

EM ESPECIAL, A EFICÁCIA E AS ESPECIFICIDADES DO CASO JULGADO ARBITRAL

Direito do Urbanismo - Elementos de Estudo 2.ª Edição

Direito do Urbanismo

Apontamentos de Direito Processual Penal

Direito e Processo Penal

Aulas teóricas dadas ao 5.º ano turma de dia, 1991/1992, 1.º semestre

Da Obrigação Natural

Direito das Obrigações

Textos ao Serviço da Faculdade de Direito de Lisboa

Textos Académicos, Pedagógicos e Direito da Educação

O Lado Prático do Direito Sucessório 2.ª Edição

Direito da Família e Sucessões

RESOLUÇÃO DE HIPÓTESES PRÁTICAS E MINUTAS

O Foro Militar Português no Século XIX?

História do Direito

QUE PROBLEMAS? QUE SOLUÇÕES?

Lições Preliminares de Sociologia do Direito

Outras Edições

Recordando a Comissão Constitucional

Direito Constitucional e Ciência Política

Colectânea de Legislação sobre Resolução Alternativa de...

Direito Administrativo

Estudos de Direito do Trabalho

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Novo Coronavírus e Crise Contratual

Direito das Obrigações

Uma Década de Reformas do Poder Local?

Direito Administrativo

As Freguesias em Portugal. que Futuro?

Direito Administrativo

A Proteção de Dados Pessoais e a Administração Pública

Direito Administrativo

Os Mecanismos de Combate ao Treaty Shopping - As...

Direito Fiscal e Tributário

Revista Jurídica AAFDL N.º 31

Revista Jurídica AAFDL

Direito Municipal - Conteúdos e Métodos de Ensino

Direito Administrativo

O Novo Processo Orçamental

Direito da Economia e Finanças Públicas

QUESTÕES FUNDAMENTAIS SOBRE PROGRAMAS, PRINCÍPIOS E PROCESSO ORÇAMENTAL

Novos Estudos sobre Direito da Responsabilidade Civil...

Direito Administrativo

POR FACTO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

Direito Penal - Conceito Material do Crime, Princípios e...

Direito e Processo Penal

O Acto Administrativo pela Estrada Fora

Direito Administrativo

Os efeitos transnacionais do acto administrativo

"Casos Clínicos" de Direito Administrativo

Direito Administrativo

(CADERNO PRÁTICO)

Casos e Materiais de Contencioso da União Europeia

Direito da União Europeia

Estudos sobre Administração da Justiça e Responsabilidade...

Direito Administrativo

Textos de Apoio de História do Pensamento Político

História do Direito

Contrato de Cheque

Direito Comercial

A Locação Financeira

Direito Comercial

Introdução ao Estudo do Direito - Sumários Desenvolvidos

Introdução ao Direito

Ensaio de um Curso Básico de História do Direito -...

História do Direito

O Comércio de Emissões Poluentes à Luz da Constituição da...

Direito do Ambiente

Caminhos da Filosofia do Direito Kantiano Volume I

Filosofia do Direito

Questões Actuais de Direito Probatório

Direito Processual Civil

Código dos Contratos Públicos e Diplomas Conexos 5.ª Edição

Direito Administrativo

A Dogmática do Direito das Crianças: Implicações do...

Direito da Família e Sucessões

Breves Anotações e Comentários às Recentes Alterações ao...

Direito Processual Civil

(DECRETO-LEI N.º 97/2019, DE 26 DE JULHO, E LEI N.º 117/2019, DE 13 DE SETEMBRO)

Revista de Direito do Desporto Ano II N.º 6

Direito do Desporto

Revista de Direito do Desporto Ano I N.º 1

Direito do Desporto

Revista de Direito do Desporto Ano II N.º 5

Direito do Desporto

Revista de Direito do Desporto Ano I N.º 3

Direito do Desporto

Revista de Direito do Desporto Ano II N.º 4

Direito do Desporto

Revista de Direito do Desporto Ano I N.º 2

Direito do Desporto

Revista de Direito do Desporto Ano III N.º 7

Direito do Desporto

Nos 40 Anos da Constituição

Direito Constitucional e Ciência Política

IRC Problemas Actuais 2.ª Edição

Direito Fiscal e Tributário

Direito das Obrigações - Casos Práticos e outros...

Direito das Obrigações

Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Código...

Direito Administrativo

Textos Dispersos de Direito do Ambiente - I Volume

Direito do Ambiente

Contributo para o Estudo da Responsabilidade Civil...

Direito Administrativo

Um Novo Processo Penal para Cabo Verde

Direito e Processo Penal

Estudo sobre o Anteprojecto de novo Código

Estudos Sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua...

Direito Constitucional e Ciência Política

Anuário de Estudos de Direito Romano - 2012

Publicações Periódicas

Legislação Complementar de Direito dos Contratos

Direito das Obrigações

Casos e Materiais de Direito Constitucional 2.ª Edição

Direito Constitucional e Ciência Política

Direito dos Mercados Financeiros - Apontamentos 2.ª Edição

Direito da Economia e Finanças Públicas

Os Conflitos Entre Particulares Face à Não Transposição...

Direito Civil

A Negação do Efeito Directo Horizontal e a Interpretação Conforme

O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI

Direito Constitucional e Ciência Política

Diálogos em Direito: Uma Abordagem sobre a...

Direito Constitucional e Ciência Política

Proibições de Prova e Nulidades Processuais

Direito e Processo Penal

UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PORTUGAL E ANGOLA 

Os Municípios e a Distribuição de Energia Eléctrica em...

Direito Administrativo

Jornadas de Direito dos Contratos Públicos

Direito Administrativo

(16-17 DE MAIO DE 2019, FDUL) ACTAS DA CONFERÊNCIA

Portugal, um Estado com Certidão de Nascimento

História do Direito

Estudos sobre Populismo - Uma Perspetiva Panorâmica

Direito Constitucional e Ciência Política

Os Segredos no Direito

Direito Administrativo

O que há de novo no Direito do Ambiente

Direito do Ambiente

Actas das Jornadas de Direito do Ambiente Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 15 de Outubro de 2008

Os Desafios da "Maioridade" da Cláusula Geral Anti- Abuso

Direito Fiscal e Tributário

ANÁLISE ESTÁTICA E DINÂMICA DO SEU ESTADO EVOLUTIVO

Textos Dispersos sobre Direito da Responsabilidade Civil...

Direito Administrativo

Elucidário Administrativo e Tributário

Direito Administrativo

Estudos sobre Contratos Públicos

Direito Administrativo

Direito Internacional do Mar - Guia de Estudo

Direito Internacional Público

A Teoria Pura do Direito de Kelsen

Filosofia do Direito

O Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho

Direito do Trabalho e da Segurança Social

A Analogia em Direito Administrativo: Os Limites à...

Direito Administrativo

A Garantia Bancária Autónoma

Direito Comercial

Constituições da Guiné-Bissau e Textos Afins

Direito Constitucional e Ciência Política

E um Plaidoyer por uma Reconstituição do Estado e da Constituição

O Beneficiário Efetivo - Guia Legislativo

Direito Comercial

Sistema Português de Fiscalização da Constitucionalidade:...

Direito Constitucional e Ciência Política

Estudos de Direito Administrativo dos Bens

Direito Administrativo

Temas de Direito Civil

Direito Civil

Temas Controvertidos de Direito das Sucessões: O Cônjuge...

Direito da Família e Sucessões

AAFDL - O Centenário: 1914-2014

Obras em Homenagem e em Comemoração

100 ANOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DE PORTUGAL

O Estado como Representação - Do Momento Hobbesiano aos...

Direito Constitucional e Ciência Política

Escritos sobre Fintech e Corporate Finance

Direito Comercial

EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NO CONTEXTO AFRICANO

O Erro Sobre a Validade Espacial da Lei Penal

Direito e Processo Penal

Hipóteses e Materiais para a Disciplina de Direito da...

Direito da Família e Sucessões

Direito Comparado

Direito Comparado

História da Justiça - (Colectânea de Sentenças) Século...

História do Direito

Apontamentos de História das Relações Internacionais

História do Direito

Escândalos no Desporto e Perturbações do Contrato de...

Direito do Desporto

A DESCONFORMIDADE CONTEXTUAL DA PRESTAÇÃO

Efeitos Lícitos da Prova Ilícita em Processo Estatual e...

Direito Processual Civil

Direito da Economia - Volume I

Direito da Economia e Finanças Públicas

História da Justiça - Textos Históricos

História do Direito

Reflexões Jurídico-Políticas sobre o Príncipio da...

Direito Constitucional e Ciência Política

E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - OS CASOS DE ANGOLA, BRASIL E PORTUGAL

Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais

Direito Processual Civil

Lições de História do Direito Romano I - Síntese Geral

História do Direito

Legislação de Direito Comercial 4.ª Edição

Direito Comercial

Estudos sobre Contratos Públicos

Direito Administrativo

Código do Processo nos Tribunais Administrativos e...

Direito Administrativo

Versão Comparada 2002-2015

Estatuto da Ordem dos Advogados e Legislação Complementar

Códigos e Legislação

Estado de Exceção e Crise Epidémica - State of Exception...

Direito Administrativo

Objecto de Processo Penal

Direito e Processo Penal

Memória e Presente de Direito da Família

Direito da Família e Sucessões

Direito dos Contratos - Materiais de Trabalho

Direito das Obrigações

Direito da Família

Direito da Família e Sucessões

Tópicos para uma reflexão crítica 2.ª edição revista e actualizada

Direito da Família - Elementos de Estudo

Direito da Família e Sucessões

Estudos de Direito Internacional Fiscal

Direito Fiscal e Tributário

Estudos de Direito da Família e das Crianças

Direito da Família e Sucessões

Constitucionalismo Guiniense e os Limites Materiais de...

Direito Constitucional e Ciência Política

Textos Dispersos de Direito do Ambiente - II Volume

Direito do Ambiente

E MATÉRIAS RELACIONADAS

A Igualdade nas Relações de Trabalho

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Administração Pública e Poder Executivo de Angola

Direito Administrativo

Revista Jurídica AAFDL n.º 30

50% Desconto

Introdução ao Direito do Ambiente 4.ª Edição

Direito do Ambiente

Direito Internacional Privado Volume III Tomo II - 3.ª...

Direito Internacional Privado

RECONHECIMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS

Direito Internacional Privado - Introdução - I Volume

Direito Internacional Privado

Nocões de Direito da Economia Volume I

Direito da Economia e Finanças Públicas

Direito das Organizações Internacionais - Vol. II

Direito Internacional Público

2.ª edição revista e actualizada

O Ensino do Direito da Família Contemporâneo

Direito da Família e Sucessões

Direito Processual Civil - Acção Executiva - Elementos de...

Direito Processual Civil