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Direitos Reais - Jurisprudência Seleccionada para as Aulas Práticas

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ÍNDICE

[1] - STJ4 de Março de 1982 [É possível a aquisição tabular quando o negócio é gratuito?]
Registo/Doação/Dupla Alienação/Boa Fé/Aquisição Tabular

[2] - STJ 14 de Novembro de 1996 [O artigo 291.º CC e o registo predial]
Registo / Dupla Alienação / Aquisição a Non Domino l l Terceiro de Boa Fé / Registo de Acção / Vigência do Artigo 291.º, n.º 2 CC

[3] - STJ 20 de Maio de 1997 [Acórdão de Uniformização n.º15/97]
Registo Predial / Alienação Não Registada / Conceito de Terceiro / Penhora / Boa Fé

[4] - STJ 18 de Maio de 1999 [Acórdão de Uniformização n.º 3/99]
Registo Predial / Alienação Não Registada / Conceito de Terceiro / Penhora / Boa Fé

[5] - STJ 7 de Julho de 1999 [Conceito de terceiro e venda executiva]
Dupla Alienação / Aquisição a Non Domino l Venda em Execução / Conceito de Terceiro / Presunção de Titularidade do Direito / Acessão da Posse / Usucapião

[6] -RC 19 deJunhode2001 [Conceito de terceiro e acessão na posse]
Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo / Acessão na Posse

[7] - ST J 29 de Novembro de 2001 [O caso do terreno dos fardos]
Contrato-Promessa com Eficácia Real / Efeitos do Registo Predial / Conceito de Terceiro / Processo Executivo

[8] - STJ 4 de Abril de 2002 [Conceito de terceiro e venda executiva]
Registo Predial / Conceito de Terceiro / Venda Executiva / / Aquisição Derivada/ Conflito de Presunções / Invocação da Posse

[9] - STJ 27 de Maio de 2003 [Secções Civis reunidas -Registo da acção pauliana]
Registo / Fins do Registo / Impugnação Pauliana / / Acções Registáveis / Efeitos Reais / Sequela

[10] - STJ 30 de Abril de 2003 [Conceito de terceiro e venda executiva]
Registo Predial / Alienação Não Registada / Penhora / Venda Judicial / Conceito de Terceiro

[11] - STJ 6 de Janeiro de 1988 [A diabólica probatio]
Reivindicação / Causa de Pedir / Presunção Registal

[12] - STJ 17 de Março de 1998 [Acessão industrial imobiliária versus Benfeitorias]
Acessão Industrial Imobiliária/Benfeitorias

[13] - STJ 8 de Fevereiro de 2000 [O caso do sótão]
Propriedade Horizontal / Partes Comuns

[14] - STJ 20 de Março de 2001 [O caso do arrumo da discórdia]
Contrato-Promessa/Propriedade Horizontal/Ocupação de Partes Comuns / Detenção / Posse / Posse de Má Fé / /Usucapião

[15] - STJ 16 de Maio de 2002 [O caso dos destroços do navio afundado]
Propriedade / Relações Reais / Obrigação Real / / Obrigação Propter Rem l Transmissão de Dívidas / /Compropriedade

[16] - STJ 5 de Novembro de 1998 [A eficácia do registo da acção de execução específica]
Registo / Contrato-Promessa / Alienação a Terceiro / / Acção de Execução Específica / Registo de Aquisição Posterior a Registo da Acção

[17] - STJ 9 de Abril de 2002 [Usufruto simultâneo e direito de acrescer]
Usufruto / Direito de Acrescer / Reserva de Usufruto / Trespasse / Limitação pelo Título / Confusão / Comunhão / /Uso da Coisa Comum

[18] - STJ 8 de Julho de 2003 [O caso dos pinheiros abatidos]
Usufruto / Destino Económico / Corte de Árvores

[19]-RL 24 de Janeiro de 2002 [Direito de superfície e acessão]
Direito de Superfície/Acessão Industrial Imobiliária

[20] - STJ 9 de Junho de 1998 [O caso do terreno confinante não encravado]
Servidão de Passagem / Usucapião / Direito de Preferência

[21] - RE 3 de Fevereiro de 2000 [Caminho público]
Caminho Público / Servidão de Passagem / Atravessa-douro/ Usucapio Libertatis

[22] - RP 24 de Fevereiro de 2000 [O caso do carreiro em terra batida]
Compropriedade / Servidão de Passagem

[23] - RL 5 de Julho de 2000 [O caso do furo artesiano]
Constituição de Servidão por Destinação do Pai de Família

[24] - STJ 13 de Novembro de 2003 [Destinação do pai de família]
Extinção da Servidão por Desnecessidade

[25] - STJ 28 de Julho de 1983 [O caso das peças de prata]
Presunção Derivada da Posse / Usucapião / Posse Pública

[26] - RC 16 de Julho de 1985 [Os requisitos da inversão do título]
Inversão do Título da Posse / Arrendamento

[27] - RP 11 de Julho de 1987 [Posse do nu proprietário]
Posse da Nua Propriedade / Defesa da Posse / Constituto Possessório

[28] - STJ 3 de Junho de 1992 [Propriedade horizontal acessão da posse]
Aquisição Não Registada / Venda (Registada) Arrematação / Registo / Usucapião / Acessão da Posse Sucessão na Posse / Propriedade Horizontal

[29] - STJ 4 de Dezembro de 1997 [O caso das frestas]
Servidão de Vistas / Usucapião / Posse Pública

[30] - STJ 10 de Dezembro de 1997 [Constituto possessório e aquisição por usucapião]
Posse / Constituto Possessório / Usucapião

[31] - STJ 26 de Maio de 1998 [O caso do portão acorrentado]
Restituição Provisória da Posse / Posse Violenta

[32] - STJ 3 de Fevereiro de 1999 [Usucapião versus Vicissitudes registais]
Usucapião / Acessão na Posse / Registo Predial

[33] - STJ 7 de Julho de 1999 [O caso do muro destruído]
Restituição Provisória da Posse / Posse / Esbulho Violento /Violência

[34] - STJ 15 de Julho de 2000 [Usucapião de estabelecimento comercial?]
Usucapião / Estabelecimento Comercial

[35] - RL 6 de Março de 2001 [O caso do promitente-vendedor violento]
Restituição Provisória de Posse / Contrato-Promessa com Tradição

[36] - STJ 8 de Maio de 2001 [Efeito da penhora a nível da posse]
Posse / Penhora / Depósito / Venda Executiva

[37] - STJ 28 de Maio de 2002 [Presunção de propriedade e presunção de posse]
Posse / Registo Predial / Reivindicação / Benfeitorias

[38] - STJ 20 de Janeiro de 1999 [Âmbito do direito de retenção do promitente-comprador]
Direito de Retenção / Contrato-Promessa de Compra e Venda /Defesa da Posse

(...)

5606939005298

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Manuel Januário da Costa Gomes
Pages
586
Editing Place
Lisboa (2005)
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