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Textos Dispersos de Direito Constitucional

Textos Dispersos de Direito Constitucional

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ÍNDICE
- A evolução do conceito de soberania. Tendências recentes
- Estado Social de Direito e concretização de direitos fundamentais na era tecnológica: algumas verdades inconvenientes
- En contredisant Maquiavel: le principe de proportionnalité et la légitimation de I'action publique
- Descentralização, autonomia e garantia da qualidade de ensino nas escolas do ensino básico e secundário portuguesas
- Filiação, adopção e protecção de menores. Quadro constitucional e notas de jurisprudência
- Risque sanitaire et protection de I'individu contre soi-même. Quelques topiques pour un débat
- Os pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência constitucional: breves notas ao artigo 79º-D/1 da LOTC
- O Tribunal Constitucional Português e a garantia de aplicação do Direito da União Europeia
- Por uma menor impunidade dos parlamentares
- De novo sobre as imunidades parlamentares
- Constituição, prisão preventiva e inviolabilidade dos deputados: do dito e do não dito
- Quando a Constituição cala, a Assembleia da República consente? Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional 418/03
- O ensino do Direito Parlamentar na Europa
- Quem tem medo do Tribunal Constitucional? A propósito dos artigos 103º-C, 103º-D e 103º-E da LOTC
- Partidos rigorosamente vigiados? Anotação ao Acórdão 185/2003 do Trihunal Constitucional
- O referendo local: síntese problemática

5606939006882

Data sheet

Publisher
AAFDL EDITORA
authors
Carla Amado Gomes
Reference
5606939006882
Editing Place
Lisboa (2011)

Specific References

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.