Temas de Direitos Fundamentais

A publicação desta versão comercial, com ligeiras atualizações, modificações e adaptações (para fins editoriais, essencialmente), encerra um ciclo importantíssimo de nossas vidas. Um ciclo muito especial, diga-se, no qual tivemos o privilégio da convivência com o Professor Doutor Jorge Reis Novais — que se jubilou (aposentou) ao término do ano letivo de 2022-2023. Dele recebemos valiosas lições sobre Direitos Fundamentais, ministradas com a clareza e a didática que lhe são características, e com muito bom-humor — o refinado humor lusitano lisboeta —, traço que poucos se arriscariam a exibir em sala de aula sem correrem o risco de perder a seriedade acadêmica ou de deixarem de transmitir um conteúdo de alto nível.

A ele agradecemos por tudo aquilo que colhemos em suas aulas magistrais, e aplaudimos de pé, com um sentimento misto de alegria e saudade, a sua merecida jubilação — juntando-nos, nesses baralhados sentimentos, aos milhares de alunas e alunos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu que tiveram esse mesmo privilégio de tê-lo como Professor Regente, seja da Disciplina de Direito Constitucional ou seja, como nós, da Disciplina de Direitos Fundamentais.

Esperamos que essa interlocução jurídica não se encerre por aqui, na fé de que o nobre Professor lance em breve novas obras, tantas quanto lhe for possível. Mas, ainda que isso não ocorra — o que se admite apenas para argumentar —, é certo que continuaremos sempre a aprender com ele, e a com ele simbolicamente dialogar, através de suas várias obras já escritas e publicadas, das entrevistas que deu e dos pronunciamentos que fez na Assembleia da República — disponíves na Internet e em várias outras mídias (jornais impressos, revistas etc.) —, e de suas memoráveis aulas — ainda bastante vívidas em nossas memórias, como também guardadas nos apontamentos feitos em nossos cadernos.

Ao Professor Doutor Jorge Reis Novais, junto com esses outrora Relatórios que, a seu tempo, foram elaborados com todo gosto e com muita dedicação, deixamos aqui também registrados nosso reconhecimento, nossa admiração, nosso carinho e nossa gratidão. Esperamos que os ora Artigos reunidos neste livro em sua homenagem possam estar à altura dos ensinamentos que foram compartilhados conosco, e que lhe seja possível notar, em cada um deles, reflexos de si.