Alojamento Local - Legislação - Jurisprudência

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ANÁLISE AOS SISTEMAS E PROGRAMAS DE INCENTIVOS EXISTENTES

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do Prefácio

(...)O livro “Alojamento Local” agrega a informação existente e acrescenta-lhe valor, uma vez que estimula a partilha e colaboração, e surge para preencher uma lacuna evidenciada pelos empresários, de que não dispõem, num único local, de todos os conteúdos de que necessitam. Está organizado, de uma forma intuitiva e sistematizada, num conjunto de capítulos, onde facilmente o leitor, intuitivamente, poderá encontrar o que procura. Ao nível da legislação, questões como o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, a classificação portuguesa das atividades económicas, a exploração dos estabelecimentos de alojamento local, a Lei n.º 33/2013, de 16 de maio, que estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, ou as bases das políticas públicas de turismo, são apenas alguns dos exemplos do que pode aqui ser encontrado. Há também um capítulo dedicado à análise aos sistemas e programas de incentivos existentes, começando com uma análise à evolução do fenómeno alojamento local, o perfil dos negócios de alojamento local, procura em alojamento local, e incentivos à atividade turística e ao alojamento local. Com um cariz mais prático e intuitivo, o leitor poderá consultar o capítulo das FAQ’s e formulários e, por último, mas não menos importante, encontrará um capítulo com o já publicado em termos de jurisprudência.
Trata-se de um livro de leitura obrigatória para quem tencione empreender ao nível do Alojamento Local, mas também um instrumento de consulta obrigatória para todos os empresários do setor turístico e permite uma consulta estruturada de acordo com o contexto, facilitando o acesso rápido a informação nova, mais relevante ou procurada.
Gostaria de deixar uma palavra final de agradecimento aos autores, bem como, a todos os que investem ou pretendam investir no alojamento local.
É importante que apostem na diferenciação, na qualidade dos serviços e no conhecimento dos mercados, quer no momento da decisão do investimento, quer no processo de promoção dos seus negócios. Contem com a Turismo Centro Portugal como um parceiro ativo e altamente motivado.

Pedro Machado
Presidente da Entidade Regional Turismo Centro Portugal

9789726293989

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
João Luz Soares, Gonçalo Cardão, Gonçalo Gomes
Referência
9789726293989
Páginas
728
Local de Edição
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.