O Direito das Sucessões Contemporâneo 4.ª Edição

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Todo o Direito das Sucessões existe em função de um facto, a morte. A morte suscita múltiplos sentimentos e reacções: há quem a deseje, há quem a ignore, há quem se angustie pela expectativa de ser atingido por ela, há quem sofra pela perda de um ente querido. No fundo, ao longo da nossa vida, a maior parte de nós vive todo este conjunto de sentimentos e reacções.
No entanto, o Direito das Sucessões refere-se à morte de forma não dramática, traduzindo uma ideia de continuidade: cabe a este ramo do Direito determinar a repartição entre os vivos das situações jurídicas que ficaram sem sujeito. É uma missão complexa que leva o Direito das Sucessões a ser conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado.
A presente obra tenta dissipar a mítica fama de hermetismo do Direito das Sucessões, estando intimamente ligada ao texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor e editora), possível guia de estudo da disciplina, em especial nas licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.

Índice (abreviado)

INTRODUÇÃO

PARTE I- A ESTÁTICA SUCESSÓRIA
Capítulo I- Noção de designação sucessória
Capítulo II - A designação sucessória em razão do objecto
Secção I - A designação como herdeiro ou como legatário
Secção II- Os estatutos de herdeiro e legatário
Capítulo III- A designação sucessória em razão da fonte
Secção I- Noções gerais
Secção II- A sucessão legítima
Secção III- A sucessão testamentária
Subsecção I - Noção e caracteres do testamento
Subsecção II- Requisitos de fundo do testamento
Subsecção III- Requisitos de forma do testamento
Subsecção IV- Interpretação e integração do testamento
Subsecção V- Conteúdo do testamento
Subsecção VI- Ineficácia lato sensu do testamento
Subsecção VII- A situação jurídica dos sucessíveis testamentários, em vida do de cuius
Secção IV- A sucessão contratual
Secção V- A sucessão legitimária
Secção VI – A necessidade de uma leitura activa do Direito das Sucessões

PARTE II- A DINÂMICA SUCESSÓRIA
Título I - Da abertura da sucessão e da vocação
Capítulo I- Da abertura da sucessão
Capítulo II- A vocação sucessória
Secção I- Noção e pressupostos da vocação sucessória
Secção II- Modalidades de vocação
Secção III- Vocações anómalas em especial
Subsecção I- A transmissão do direito de suceder
Subsecção II- As vocações indirectas
Subsecção III- A substituição fideicomissária

9789726293941

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Jorge Duarte Pinheiro
Referência
9789726293941
Páginas
447
Local de Edição
Lisboa (2020)
Observações
4.ª edição