O Direito das Sucessões Contemporâneo 4.ª Edição

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Todo o Direito das Sucessões existe em função de um facto, a morte. A morte suscita múltiplos sentimentos e reacções: há quem a deseje, há quem a ignore, há quem se angustie pela expectativa de ser atingido por ela, há quem sofra pela perda de um ente querido. No fundo, ao longo da nossa vida, a maior parte de nós vive todo este conjunto de sentimentos e reacções.
No entanto, o Direito das Sucessões refere-se à morte de forma não dramática, traduzindo uma ideia de continuidade: cabe a este ramo do Direito determinar a repartição entre os vivos das situações jurídicas que ficaram sem sujeito. É uma missão complexa que leva o Direito das Sucessões a ser conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado.
A presente obra tenta dissipar a mítica fama de hermetismo do Direito das Sucessões, estando intimamente ligada ao texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor e editora), possível guia de estudo da disciplina, em especial nas licenciaturas das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa.

Índice (abreviado)

INTRODUÇÃO

PARTE I- A ESTÁTICA SUCESSÓRIA
Capítulo I- Noção de designação sucessória
Capítulo II - A designação sucessória em razão do objecto
Secção I - A designação como herdeiro ou como legatário
Secção II- Os estatutos de herdeiro e legatário
Capítulo III- A designação sucessória em razão da fonte
Secção I- Noções gerais
Secção II- A sucessão legítima
Secção III- A sucessão testamentária
Subsecção I - Noção e caracteres do testamento
Subsecção II- Requisitos de fundo do testamento
Subsecção III- Requisitos de forma do testamento
Subsecção IV- Interpretação e integração do testamento
Subsecção V- Conteúdo do testamento
Subsecção VI- Ineficácia lato sensu do testamento
Subsecção VII- A situação jurídica dos sucessíveis testamentários, em vida do de cuius
Secção IV- A sucessão contratual
Secção V- A sucessão legitimária
Secção VI – A necessidade de uma leitura activa do Direito das Sucessões

PARTE II- A DINÂMICA SUCESSÓRIA
Título I - Da abertura da sucessão e da vocação
Capítulo I- Da abertura da sucessão
Capítulo II- A vocação sucessória
Secção I- Noção e pressupostos da vocação sucessória
Secção II- Modalidades de vocação
Secção III- Vocações anómalas em especial
Subsecção I- A transmissão do direito de suceder
Subsecção II- As vocações indirectas
Subsecção III- A substituição fideicomissária

9789726293941

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Jorge Duarte Pinheiro
Referência
9789726293941
Páginas
447
Local de Edição
Lisboa (2020)
Observações
4.ª edição

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.