O Pensamento de Hans Kelsen - Influências, Contexto e Atualidade

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Índice

Apresentação

| Miguel Teixeira de Sousa, Palavras de abertura da Conferência “O pensamento de Hans Kelsen: influências, contexto e atualidade”

I. TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO
| José Lamego, Kelsen e Carl Schmitt
| José de Sousa e Brito, Kelsen e a teoria das fontes e da unidade da ordem jurídica
| Giovanni Damele, Algumas considerações sobre o “realismo radical” da Teoria Pura do Direito e a separação entre Sein e Sollen
| David Duarte, A Ciência (do Direito) na Teoria Pura
|Pedro Moniz Lopes, Dois equívocos em Kelsen a respeito da completude e consistência normativas
| Gonçalo de Andrade Fabião, Ordenamento jurídico e stufenbautheorie
| Pedro Santos Azevedo, O polimorfismo competencial: análise das normas de competência à luz da teoria kelseniana
| Sara Moreira de Azevedo, Validade, efetividade e desuetudo em Hans Kelsen
| Ana Escher, How to pull types of discretion out of Kelsen’s pure theory of law

II. TEORIA E DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
| Carlos Blanco de Morais, O significado do debate Schmitt-Kelsen e a razão do seu retorno no primeiro quartel do Século XXI
| Tiago Rodrigues Barboza, Revogação e inconstitucionalidade em Kelsen: uma proposta de distinção entre o pertencimento, a validade e a aplicabilidade das normas jurídicas
| Jorge Silva Sampaio, Separação de poderes, criação e aplicação do direito em Kelsen
| Luís Pereira Coutinho, Kelsen e o problema da racionalidade do Estado moderno
| Miguel Nogueira de Brito, Kelsen redivivus, Kant redimido: A Teoria Pura do Direito e a relação entre o direito internacional e o direito interno
| Rui Guerra da Fonseca, O direito internacional dos direitos humanos no pensamento de Hans Kelsen: breves notas para um estudo

9789726293767

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Coordenação de Pedro Moniz Lopes
Referência
9789726293767
Páginas
344
Local de Edição
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.