O Acesso a Medicamentos em Portugal

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UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÓMICA

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PLANO

1. Introdução

2. Aspectos gerais de carácter jurídico-económico associados ao medicamento

3. Breve noção sobre o ciclo de vida do medicamento

4. Breve noção das funções do sistema de preços em geral e identificação dos desvios na área do medicamento

5. A sujeição do ciclo de vida do medicamento a intervenção pública, legislativa e regulamentar, como factor de aumento dos custos de transacção, através do aumento dos preços e da redução do acesso

6. Identificação e análise de alguns focos de distorção no regime jurídico do medicamento

7. Aspectos susceptíveis de melhoria, tendo em vista o aumento do acesso, a sustentabilidade do SNS e a protecção da saúde

8. Conclusões gerais

Bibliografia

9789726293804

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Aquilino Paulo da Silva Antunes
Referência
9789726293804
Páginas
717
Local de Edição
Lisboa (2020)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.