Contratação Pública e Concorrência

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RELATÓRIO SOBRE O PROGRAMA, CONTÉUDO E MÉTODOS DE ENSINO DA DISCIPLINA

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ÍNDICE

I INTRODUÇÃO
1.1. Razão de escolha da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência”
1.2. O ensino da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência”
1.2.1. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1.2.1.1. Enquadramento geral
1.2.1.2. O ensino de Direito da Contratação Pública pelo grupo de ciências jurídico-económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1.2.1.3. A inserção da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” no curriculum da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
1.2.1.4. O ensino em inglês da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência
1.2.1.5. A inserção da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” no segundo ciclo de estudos
1.3. O ensino da disciplina de “Contratação Pública e Concorrência” noutras Faculdades de Direito em Portugal e no estrangeiro:

II PROGRAMA E CONTEÚDOS DO ENSINO DA DISCIPLINA DE “CONTRATAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA”
2.1. Síntese do programa
2.2.Estrutura do programa

III CONTEÚDOS DO ENSINO DE “CONTRATAÇÃ O PÚBLICA E CONCORRÊNCIA”

IV MÉTODOS DE ENSINO E CALENDARIZAÇÃO
4.1. Enquadramento geral
4.2. Calendarização
4.3. Método de avaliação
4.5. Materiais de estudo

V BIBLIOGRAFIA

VI JURISPRUDÊNCIA
6.1. Organização Mundial do Comércio
6.2. T ribunal da EFTA
6.3. T ribunais administrativos
6.4. T ribunal de Contas (além da jurisprudência referida no capítulo VII dos conteúdos de ensino)
6.5. T ribunal de Justiça da União Europeia / Tribunal Geral da União Europeia

VII OUTROS ELEMENTOS DE ESTUDO
7.1. Decisões da Autoridade da Concorrência
7.2. Documentos
7.2.1. Contratação Pública
7.2.2. Direito da Concorrência
7.3. Blogs
7.3.1. Contratação Pública
7.3.2. Direito da Concorrência
7.4. Sites

9789726293576

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Nuno Cunha Rodrigues
Referência
9789726293576
Páginas
295
Local de Edição
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.