Curso de Direito Constitucional

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Do prefácio

(...) O autor, Dr. Adlezio Agostinho, um benguelense com um Ph.D pela Universidade Lateranense de Roma, desenvolveu este manual com o objectivo de transmitir os conhecimentos e as ferramentas necessárias à compreensão da Constituição angolana, ao entendimento dos principais institutos do nosso ordenamento constitucional, seja com referência às relações entre os poderes públicos e os privados, seja com referência às relações entre os órgãos que caracterizam a estrutura do Estado angolano e a sua forma de governo.
Saúdo esta iniciativa do Dr. Adlezio Agostinho como uma contribuição para que professores e alunos destas matérias possam seguir nas suas aulas um manual angolano, feito a olhar para a realidade constitucional angolana, sem prejuízo da bibliografia nacional e internacional que sempre deverá ser apresentada, como muito bem, aliás, o faz o autor deste Manual de Direito Constitucional, ao fim de cada um dos dez capítulos em que o apresenta dividido.
A cada um deles corresponde um enfoque: no capítulo I o conceito de direito constitucional face a outros ramos do direito; no capítulo II o constitucionalismo como processo histórico; no capítulo III Ordenamento Político e o Estado, sua natureza e funções, as suas formas, abordando aqui a forma do Estado angolano; no capítulo IV Democracia e os Sistemas Eleitorais; no capítulo V sistemas das fontes normativas; no capítulo VI os direitos e os deveres dos cidadãos; no capítulo VII o constitucionalismo angolano; no capítulo VIII a organização do poder e os órgãos de soberania; no capítulo IX a Administração Pública e o Poder Local e, finalmente, no capítulo X as garantias constitucionais. O itinerário proposto permite fazer várias aproximações ao tema da Constituição angolana que é certamente abrangente; e uma vez percorrido dará uma noção muito clara do que elementarmente é preciso ficar a saber num curso de direito constitucional. (...)
Detecto no laborioso trabalho apresentado pelo Dr. Adlezio Agostinho o desejo e a ânsia de vir a dar aos seus alunos todas as ferramentas que os habilitem como bons operadores do direito constitucional de amanhã. Por isso aqui lhe deixo expressos os meus votos de todas as felicidades na sua carreira docente e para esta sua obra, com esta palavra de incentivo de que a aprendizagem não se fará apenas com transmissão de conhecimentos, mas também com investigação constante e muito espírito crítico.

Onofre dos Santos

9789726293545

Ficha de datos

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Adlezio Agostinho
Referencia
9789726293545
Páginas
453
Local de Edición
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo.

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora.

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito.

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos!

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem.

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa.

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.