Anatomia do Crime n.º 9 - 2019

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Anatomia do Crime é uma revista jurídica do campo das ciências jurídico-criminais e, simultaneamente, a face pública de um projeto de análise de temas do Direito Penal aberto às múltiplas influências do pensamento científico e da filosofia.

ÍNDICE

REFORMAS PENAIS

Os temas e os problemas das propostas legislativas de 2019 sobre violência doméstica e crimes sexuais – O Direito Penal da intimidade sexual e familiar
Maria Fernanda Palma

Penas de substituição: entre as reacções criminais à la carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo
André Lamas Leite

DIREITO PENAL E RELAÇÃO PESSOA-MUNDO

O problema do sistema e o sistema imposto pelo problema na violência doméstica
Maria Fernanda Palma

Violência doméstica e actividade policial
Nuno Poiares

PRINCÍPIOS E SISTEMA PENAL

Perspectivas da Teoria do Delito em Tempos de Crise
José Danilo Tavares Lobato

JUSTIÇA PENAL E DIREITO MÉDICO

Dilemas éticos e jurídicos relacionados com a terapêutica off-label no doente oncológico em fim de vida
Isabel Fernandes, Maria do Céu Rueff, Raquel Brás,  António Quintela

PROCESSO PENAL

As normas processuais penais materiais e o problema da sua sucessão no sistema jurídico português
Teresa Quintela de Brito

COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA

O Acórdão Grba c. Croácia e a incompatibilidade do agente provocador com os princípios do Estado de Direito
Duarte Nunes

5606939009159

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Maria Fernanda Palma, André Lamas Leite, Nuno Poiares, José Danilo Tavares Lobato, Isabel Fernandes, Maria do Céu Rueff, Raquel Brás, António Quintela, teresa Quintela de Brito, Duarte Nunes
Co-Autores
Direção de Maria Fernanda Palma
Referência
5606939009159
Páginas
221
Local de Edição
Lisboa (2019)
Observações
Publicação semestral