Direito Aéreo - Uma Introdução

24,00 €
21,60 € Poupa 10%
Com IVA | ENTREGAS: 1 A 3 DIAS UTÉIS (EM REGRA)
Quantidade

  • Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€ Entrega gratuita em Portugal a partir de 25€

Quando assumimos a regência da Disciplina de Direito Aéreo no Curso de Mestrado em Direito dos Transportes no ano letivo 2017/2018 confrontámo-nos com um défice considerável de escritos sobre Direito Aéreo em língua portuguesa. À exceção de temas centrais, como a responsabilidade do transportador aéreo de passageiros ou, em termos mais latos, do contrato de transporte, existiam lacunas consideráveis em matérias nucleares da disciplina, nomeadamente em sede de Direito Institucional e, bem assim, em matérias fulcrais para a atividade aeronáutica, como é o caso da assistência em escala, dos acordos de cooperação entre transportadores aéreos ou do seguro aeronáutico.
Numa fase inicial do nosso ensino, elaborámos uns tópicos, correspondentes, grosso modo, às matérias versadas nas aulas, as quais foram distribuídas pelos alunos, de modo que dispusessem de um auxiliar no estudo da disciplina.
Todavia, uma vez que tivemos o grato prazer de ser um dos coordenadores executivos do III Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado no ano letivo 2018/2019 sob coordenação do Professor Dário Moura Vicente, assegurando o encargo de lecionar algumas das respetivas sessões, e, adicionalmente, termos assumido a orientação de várias dissertações de Mestrado na especialidade de Direito dos Transportes, acabámos por desenvolver uma parte considerável dos conteúdos disponibilizados previamente aos alunos do Curso de Mestrado, desenvolvimentos esses corporizados no escrito que ora se oferece à publicação.
Em última análise, este texto é tributário da generosidade e motivação dos alunos do Curso de Mestrado e dos auditores do Curso de Pós-Graduação, que, semanalmente, ora incentivavam o desenvolvimento dos tópicos paulatinamente divulgados, ora indagavam sobre o “para quando?” de um texto sobre Direito Aéreo.
Como o próprio título indicia, não é este – nem pretende ser – um Manual de Direito Aéreo, nem, muito menos, um Tratado. Pura e simplesmente, este escrito tem como finalidade precípua efetuar a apresentação da disciplina, assumindo, por conseguinte, uma feição eminentemente de divulgação.
Por este motivo, pede-se ao leitor que releve quer o tom de pendor mais descritivo de certos trechos – mormente no Direito Aéreo Institucional –, quer o facto de certas matérias – nomeadamente o regime do transportador de facto, o transporte multimodal ou os seguros aeronáuticos – carecerem de desenvolvimentos ulteriores ou de, em certas áreas, como o fenómeno dos passageiros desordeiros ou o da responsabilidade do produtor de aeronaves não poderem ter sido objeto de estudo neste ensejo. (...)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, julho de 2019
Hugo Ramos Alves

9789726293286

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Hugo Ramos Alves
Referência
9789726293286
Páginas
693
Local de Edição
Lisboa (2019)

A AAFDL Editora nasceu no mundo académico com o propósito de servir o mundo jurídico no seu todo. 

O sentido de crescimento da Editora tem vindo a ditar novas regras, porque nos dias que correm já não olhamos só para dentro da Faculdade onde estamos situados, mas também olhamos para fora. 

Nos últimos anos tem havido o atento cuidado de expandir os horizontes na Editora, procurando a produção de obras científicas por mais autores que não só docentes, com a finalidade de que as nossas obras possam servir não só a alunos, mas também a advogados, solicitadores, autarquias e todos os outros agentes do mundo do Direito. 

O nosso slogan: ‘’Há mais de 100 anos a editar o futuro’’, é característico daquilo que somos e representamos. Sabemos de onde vimos, sabemos onde estamos e sabemos para onde vamos! 

Os Autores que escolhem a nossa Editora enquanto sua, escolhem-na porque veem nesta Editora a jovialidade que é característica, mas, para além disso, percebem o sentido de responsabilidade que existe entre todos aqueles que a dirigem. 

Sempre estivemos situados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, parecendo que não, essa é uma grande vantagem que temos em relação a qualquer outra Editora. Este fator diferenciador permite-nos chegar mais facilmente aos autores e aos alunos e permite-nos, ainda, ter uma livraria principal na Faculdade de Direito de Lisboa. 

Esta enorme rede de distribuição permite-nos chegar a uma rede alargada de Juristas.