Reconversão de Solos Urbanos e Cidades Alimenticiamente Sustentáveis

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O PROBLEMA DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS PARA FINS AGRÍCOLAS

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ÍNDICE

Nota de apresentação - De brownfields a agricultura urbana: uma visão urbanística e de ordenamento do território - Rute Saraiva | Ana Cláudia Guedes

1. Cidades sustentáveis: ecologicamente orientadas, alimenticiamente autosuficientes
1.1. A "devolução" das cinturas, urbanas ou industriais, ao campo e a nova Lei de Bases da Política de Solos
1.2. Modalidades de agricultura urbana
2. Reconversão de solos contaminados e reparação de danos ao solo: a centralidade do conceito de brownfields
2.1. Delimitação de um conceito operativo
2.2. Tipologias
2.3. Razões do surgimento e peso estatístico cios brownfields .
2.4. O(s) dilema(s) e os benefícios da limpeza
2.5. Barreiras à reutilização e as vias possíveis de actuação do poder político
3. O quadro jurídico da recuperação de brownfields nos EUA
3.1. O CERCLA (1980)
i) a finalidade do CERCLA e a "versão que vingou"
ii) o "how" e o "where", do funcionamento do CERCLA
iii) o "who", ou as categorias de responsáveis no CERCLA .
iv) natureza (tipo) da responsabilidade no CERCLA
3.2. O SARA (1986)
3.3. O Brownfield Act (2002)
3.4. O BUILD Act (2018)
4. Reconversão de solos contaminados e Direito da União Europeia: uma manta de retalhos
5. Reconversão de solos contaminados e agricultura urbana: "win-win situation" ou uma "caixa de Pandora "?
6. Bibliografia

9789726293187

Ficha informativa

Editor
AAFDL EDITORA
Autor(es)
Carla Amado Gomes, Luís Batista
Referência
9789726293187
Páginas
125
Local de Edição
Lisboa (2019)